Saúde e Educação são as pastas mais afetadas por bloqueio de R$ 1,5 bilhão

O governo federal detalhou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, quais serão os ministérios afetados pelo bloqueio de 1,5 bilhão de reais no Orçamento de 2023, estabelecido para que seja cumprido o teto de gastos — medida fiscal ainda em vigor neste ano.

Dez pastas serão afetadas: Saúde (452 milhões de reais), Educação (332 milhões de reais), Transportes (217 milhões de reais), Cidades (144 milhões de reais), Desenvolvimento e Assistência Social (144 milhões de reais), Meio Ambiente (97,5 milhões de reais), Integração e Desenvolvimento Regional (60 milhões de reais), Defesa (35 milhões de reais), Cultura (27 milhões de reais) e Desenvolvimento Agrário (24 milhões de reais).

Esse é o segundo bloqueio feito pelo governo. Em maio, um contingenciamento de 1,7 bilhão de reais já havia sido anunciado — mas as pastas de Saúde e Educação não estavam na lista. No total, 3,2 bilhões de reais estão bloqueados. Somando o primeiro contingenciamento, os ministérios mais afetados são Cidades (835,2 milhões de reais) e Transportes (819,1 milhões de reais).

O bloqueio é temporário — os valores podem ser liberados para os ministérios caso o governo consiga espaço no Orçamento. A partir de 2024, a regra do teto de gastos será substituída pelo novo arcabouço fiscal, que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e deve passar novamente à análise dos deputados, uma vez que ele foi alterado pelos senadores, na volta do recesso parlamentar.