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RN: presos selam acordo com juiz e prometem encerrar rebeliões

Juiz garantiu enviar ao governo do Estado reivindicações dos detentos. Governo decretou situação de calamidade nos presídios locais

Por Da Redação - 19 mar 2015, 10h19

Os detentos amotinados em presídios do Rio Grande do Norte se comprometeram, após negociação na noite desta quarta-feira, a acabar com as rebeliões que começaram há uma semana. O acordo envolveu os presos comandantes dos motins, o juiz da Vara de Execuções Penais Henrique Baltazar e representantes da Comissão de Direitos Humanos.

As conversas ocorreram na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, principal unidade prisional do Estado. Era de lá que partiam as “ordens” dos motins nos demais presídios. Pela manhã, detentos haviam iniciado uma rebelião no local. Durante a negociação, o juiz prometeu enviar ao governo do Estado reivindicações dos presos, como mudanças nos métodos de revistas íntimas de visitantes e revisão de processos, para possibilitar progressões de penas. Além disso, os detentos também reclamam da superlotação, da falta de higiene e das condições precárias dos presídios. Nesta quinta-feira, agentes penitenciários devem realizar uma revista em três pavilhões de Alcaçuz, que foram tomados pelos detentos na semana passada.

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Segundo balanço da crise no sistema penitenciário do Estado, desde o último dia 11, foram registradas rebeliões em dezesseis das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Para ajudar a Polícia Militar a conter os motins, 215 homens da Força Nacional foram enviados ao Estado. Segundo a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que está na capital potiguar, os “homens (da Força Nacional) permanecerão o tempo necessário e só sairão quando o governador Robinson Faria (PSD) e a secretária de Segurança, Kalina Leite, liberarem”. Embora ela tenha admitido na manhã de quart-afeira, que o trabalho da Força Nacional não era dentro dos presídios, ela admitiu que, “se preciso fosse”, os homens entrariam nas unidades prisionais, o que acabou ocorrendo à tarde.

A crise no sistema penitenciário também traz problemas na gestão. O diretor de pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz, Osvaldo Júnior Rossato, entregou o cargo na quarta-feira, acusando uma comissão de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte de incitar os presos à rebelião. A OAB nega.

(Com Estadão Conteúdo)

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