Rio de Janeiro gasta mais com polícias do que com educação, aponta pesquisa

O Rio de Janeiro foi o estado do país que mais gastou, proporcionalmente, com polícias em 2023. Foram R$ 10 bilhões investidos, o equivalente a 10,6% do orçamento, como aponta levantamento do Justa, organização que atua no campo da economia política da justiça. A pesquisa mostra que esse total supera o destinado para a área da educação, que recebeu R$ 9,9 bilhões. De acordo com a organização, dos recursos para as polícias no Rio, 79% (R$ 7,9 bilhões) foram para a PM. O restante (R$ 2,1 bilhões) foi gasto com a Polícia Civil.

Os dados e comparações fazem parte do estudo “O funil de investimento da segurança pública e sistema prisional em 2023”, que avaliou 22 Unidades da Federação, responsáveis por 93% de todo o orçamento dos estados no período. Com a pesquisa, o Justa conclui que, num cenário em que os estados direcionam parte significativa de seus orçamentos para políticas criminais, que incluem segurança pública e sistema prisional, “é alarmante perceber o baixo investimento na produção de provas e na análise de vestígios de crimes, essenciais para comprovar a ocorrência de delitos, identificar envolvidos e garantir a efetividade da segurança pública”.

Os dados jogam luz sobre o que a organização chama de “irracionalidade” desses gastos. “Ao mesmo tempo em que a maior parte dos recursos destinados às polícias se restringe às atividades ostensivas, nas políticas carcerárias os gastos se restringem ao aprisionamento, sem praticamente qualquer investimento em políticas para egressos, que permitiriam vislumbrar mudanças de rota”, acrescenta a instituição.

No caso do Rio, 1,4% dos recursos estaduais foram aplicados na manutenção do sistema penitenciário em 2023, num total de R$ 1,3 bilhão. No entanto, não houve previsão orçamentária para políticas exclusivas voltadas a egressos do sistema prisional. “Investimos muito em um modelo de aprisionamento de baixa qualidade e nada na geração de alternativas para mudança de rota daqueles que deixam a prisão depois de cumprida a pena”, destaca Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa.

Alerj destina verbas para o Segurança Presente

Nesta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), anunciou mais verbas para a polícia. A Casa irá devolver R$ 243 milhões ao governo do estado, sendo que R$ 50 milhões terão como destino o programa Segurança Presente. O dinheiro deverá ser usado para equipar e reforçar todas as bases do programa com tecnologia modular, drone cabeado, viaturas elétricas, novas câmeras, bicicletas elétricas, entre outros equipamentos.

A promessa é de que o programa receba câmeras com sistema de reconhecimento facial, para monitoramento de grandes áreas. Outras tecnologias anunciadas são o drone cabeado – projetado para operar por mais de 10 horas seguidas -, viaturas com câmeras embarcadas, câmeras 360 graus e postes inteligentes.