Remédios para emagrecimento caem na mira de quadrilhas de criminosos
No Brasil, além de o comércio ilegal ter se tornado um problema de Justiça e do Fisco, o caso pode virar uma bomba-relógio na saúde pública
Um novo elemento na bagagem dos passageiros que desembarcam no aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo, começou a chamar a atenção das autoridades alfandegárias. No fim do mês passado, Polícia e Receita Federal deflagraram conjuntamente a Operação Off Label e apreenderam caixas de Mounjaro, um medicamento da farmacêutica americana Eli Lilly usado no tratamento de diabetes e também para emagrecer. O fármaco, que não é produzido no Brasil, tem como princípio ativo a tirzepatida e promete resultados ainda melhores do que o famoso Ozempic, da dinamarquesa Novo Nordisk, feito a partir da semaglutida. A investigação começou depois da prisão de um homem que vinha de Dubai com 32 caixas do Mounjaro, compradas por 75 000 reais, menos da metade do preço da importação legal do fármaco. Segundo a investigação, o criminoso é casado com uma médica do Maranhão, autora das receitas usadas para comprar os medicamentos, que iriam abastecer clínicas estéticas de São Paulo. As 32 caixas eram frutos de apenas uma viagem. Entre abril e julho deste ano, o casal fez onze.
Não foi um caso isolado. Somente em 2024, foram apreendidas 157 caixas de Mounjaro no aeroporto de Guarulhos, resultando em quatro prisões. Médicos ou pessoas aliciadas por eles têm viajado aos Emirados Árabes, à Turquia e aos Estados Unidos para comprar esses remédios, muitas vezes com receitas frias, e revendê-los em solo nacional. “Antes de chegar ao Brasil, muitos fazem ponte aérea em Londres, França e Alemanha para driblar a fiscalização. O lucro é muito grande”, afirma o delegado da PF Luis Pardi. Em uma outra investigação, a Receita apreendeu 140 caixas que abasteceriam o consultório de um único médico em São Paulo, trazidas por viajantes variados. O que caracteriza a intenção de revenda é a quantidade. “Há um limite de 1 000 dólares por viajante. Para medicação, vale a mesma coisa”, explica Leo Rodrigo, auditor fiscal da Receita. Segundo ele, o prejuízo aos cofres públicos com a sonegação de impostos sobre essas drogas passou de 1 milhão de reais só em 2024.
Os medicamentos feitos a partir da semaglutida e da tirzepatida representam uma revolução no tratamento da obesidade, doença que atinge mais de 1 bilhão de pessoas no mundo todo. Sua eficácia nos tratamentos elevou à estratosfera os lucros das farmacêuticas responsáveis por eles. Exemplo maior disso é a Novo Nordisk, dona do Ozempic, cujo valor de mercado cresceu 51%, chegando à marca de 556 bilhões de dólares. O salto foi tamanho que impactou positivamente até o PIB da Dinamarca.
No Brasil, além de o comércio ilegal ter se tornado um problema de Justiça e do Fisco, o caso pode virar uma bomba-relógio na saúde pública. As medicações contrabandeadas raramente observam condições sanitárias, como respeito à validade, preservação das embalagens e armazenamento correto. A semaglutida e a tirzepatida precisam ficar em ambientes com temperatura entre 2 e 8 graus, condição impossível de ser mantida em uma mala de viagem durante quinze horas de voo. Se não bastasse, a engrenagem do mercado ilegal de remédios para emagrecer tem como clientes, em sua maioria, pessoas que se automedicam com essas drogas, um risco tremendo. “Em uma consulta séria, separamos o que é necessidade de tratar a obesidade, que é uma doença complexa, do desejo social de emagrecer”, afirma o endocrinologista Marcio Mancini, chefe do Grupo de Obesidade do Hospital das Clínicas da USP. Tomar esse tipo de droga por conta própria significa correr riscos de sofrer com efeitos colaterais como pancreatite aguda e obstrução intestinal, em casos mais extremos.
As redes sociais viraram outro canal de comércio ilegal. Em grupos do Telegram e do Facebook, é possível encontrar com facilidade caixas do Ozempic, sem a exigência de receita, pela metade do preço da farmácia. Esses canais também vendem o Wegovy, legalizado no Brasil no dia 1º. Na internet há também muitos médicos oferecendo receitas por teleconsulta. Em plataformas de comércio varejista pipocam pílulas de Ozempic “manipulado”, que podem ser ingeridas diariamente, ao invés das injeções. A semaglutida, princípio do fármaco, ainda está protegida pela legislação de patentes e, por isso, esses similares são falsos. Em junho, a OMS emitiu um alerta sobre o comércio de Ozempic falsificado dentro do Brasil. Está mesmo na hora de as autoridades multiplicarem esforços para evitar que criminosos engordem seus lucros, colocando em risco pacientes que acham um bom negócio arriscar a saúde em troca de um desconto enganoso.
Publicado em VEJA de 9 de agosto de 2024, edição nº 2905
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