Relatório final da reforma da Previdência deve ser apresentado em 15 dias

O relatório final da reforma da Previdência deve ser apresentado em 15 dias. A previsão foi dada pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, em encontro na manhã deste domingo, 19.

Os três se reuniram por cerca de duas horas na residência oficial da Presidência da Câmara. O objetivo inicial era tratar dos ajustes no texto que vai alterar as regras da aposentadoria no país, mas também serviu para que Maia sinalizasse ao governo que vai encampar a proposta final do relator.

O Planalto teme que o Centrão apresente um projeto em separado do substitutivo que está sendo elaborado por Moreira. O governo aceita perder as mudanças propostas para o benefício de prestação continuada (BPC) e para a aposentadoria rural, mas quer preservar a essência da proposta.

No dia 1º de maio, durante evento das centrais sindicais em São Paulo, o presidente do Solidariedade, Paulo da Força, afirmou que o Centrão não ia aprovar uma reforma que “reelegesse” o presidente Jair Bolsonaro.

Por telefone, Moreira afirmou que pediu o encontro com Maia e Marinho para discutir a “funcionalidade” do relatório. A ideia de Moreira é apresentar o texto logo após encerramento das audiências públicas que estão sendo realizadas pelo comissão especial que analisa a matéria. “De fato, o relator tem que esperar as audiências para encerrar o texto”, Marinho ao Estado.

Na sexta-feira, dia 17, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. Assim, a ideia é apresentar um texto alternativo ao enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara, sem mudar os prazos de tramitação, no entanto.

Na segunda-feira, 20, está prevista outra reunião do relator da proposta com a equipe econômica do governo, mas, desta vez, no Ministério da Economia, com a presença do ministro Paulo Guedes e de todos os secretários da pasta.

A reunião está marcada para as 14h. Participam das discussões o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e os assessores Daniella Marques, Marcelo Siqueira, Bruno Travassos e Vitor Saback, além do assessor especial de Guedes, Guilherme Afif Domingos.