Quando é o próximo feriado de abril?

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O próximo feriado nacional de abril será o de Tiradentes, no dia 21. O Governo Federal decretou ponto facultativo na segunda-feira que antecede o feriado, no dia 20, criando um feriadão para os servidores públicos federais. Os servidores de 15 estados e do Distrito Federal também vão ter ponto facultativo no dia 20, são eles: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O assunto está em alta no Google Trends.

Feriados estaduais de abril:

Espírito Santo

• Dia de Nossa Senhora da Penha (padroeira do estado): 13 de abril (segunda-feira)

Rio de Janeiro

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• Dia de São Jorge (padroeiro do estado): 23 de abril (quinta-feira)

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Ao contrário do que muitos imaginam, as vantagens como folga ou pagamento em dobro em datas de ponto facultativo não se estendem automaticamente a todos os trabalhadores. Esse tipo de benefício costuma valer apenas para servidores públicos, conforme as regras adotadas por cada órgão. No setor privado, a situação é diferente: as empresas não são obrigadas a conceder nem remuneração em dobro nem folga compensatória em razão do ponto facultativo, ficando a decisão a critério do empregador ou de acordos internos.