Procuradoria em Brasília convoca Palocci para delatar fundos de pensão

A Procuradoria da República no Distrito Federal quer ouvir o ex-ministro Antonio Palocci (ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no de Dilma), delator da Operação Lava Jato, sobre irregularidades nos fundos de pensão estatais. A força-tarefa da Operação Greenfield pediu autorização ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal – para que Palocci se desloque a Brasília nos dias 7, 8 e 9 de janeiro.

Palocci foi condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2016, ele foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação com a Polícia Federal, homologado pelo desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

No dia 29 de novembro, o ex-ministro deixou a prisão dois anos e três meses depois de detido para cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

A investigação da Greenfield mira ilícitos contra fundos de pensão – principalmente Funcef, Petros e Previ -, o FGTS e fraudes e desvios na Caixa.

A força-tarefa iniciou sua apuração em 2016, com a elaboração de um plano de investigação e a execução da operação em setembro. Em agosto de 2018, os procuradores informaram, em relatório à Procuradoria-Geral da República, que os potenciais prejuízos dos casos alvos da operação chegam a 54 bilhões de reais.

A Procuradoria relata “a existência de tratativa de se firmar um acordo de colaboração premiada” com o ex-ministro.

O que Palocci disse sobre os fundos de pensão

À PF, o ex-ministro relatou suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para “quatro ou cinco” campanhas do PT – em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 -, a reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo o delator, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o “projeto sondas”. Cinco ex-dirigentes de fundos de pensão foram citados.

A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda – embarcações que perfuram os poços de petróleo – para a Petrobras explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos – no mundo, existiam menos de 100. “Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou Palocci em depoimento à PF.

Palocci citou ‘reuniões” de Lula com os representantes dos fundos, “muitas vezes em conjunto”, outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em “reuniões oficiais” com atas. O ex-ministro afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem “atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos”.

O delator disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram “preocupação”. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada.”

Segundo Palocci, “o presidente reagia muito mal”. “Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’.”