Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Voto do ministro Cristiano Zanin deixa placar em 3 a 0 a favor da decisão de Alexandre de Moraes
Menos de três horas depois da abertura da sessão virtual, a Primeira Turma do STF formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. O voto que deixou o placar em 3 a 0 a favor da medida veio do ministro Cristiano Zanin.
Antes, já haviam se manifestado o próprio Moraes e o ministro Flávio Dino. Agora, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. A sessão do plenário virtual da Turma foi aberta às 8h desta segunda e se encerra às 20h.
Ao defender sua decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares, mas que esse comportamento “se ampliou” no episódio em que o ex-presidente lançou mão de um ferro de soldar para danificar a tornozeleira eletrônica fixada em seu tornozelo durante a prisão domiciliar.
De acordo com Flávio Dino, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
“Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas”, escreveu o presidente da Primeira Turma em seu voto.
Em uma petição insistindo para que Moraes analise o pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, a defesa do ex-presidente reforçou a argumentação de que a interação de um medicamento psiquiátrico com remédios para tratar as crises de soluço pode ter causado “confusão mental” no ex-presidente.
“Inexiste risco de fuga”, afirmam os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Segundo o trio, os acontecimentos da madrugada de sábado, quando Bolsonaro danificou sua tornozeleira eletrônica com um ferro de soldar, demonstrariam “a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente”.
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