Prefeitos pedem que Fux se manifeste sobre liberação de cultos

Frente Nacional de Prefeitos pediu posicionamento sobre decisão de Nunes Marques de autorizar atividades religiosas presenciais

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 abr 2021, 14h26 - Publicado em 4 abr 2021, 14h21

ENTUSIASMO - Plateia em transe: os organizadores definem cada detalhe do espetáculo que abre e fecha os cultos (Marcos Michael/.)

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu neste domingo que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifeste sobre a decisão liminar do ministro Nunes Marques que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país mesmo em meio ao pior momento da pandemia no Brasil.

“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao STF, e ao presidente Luiz Fux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida”, escreveu Donizette no Twitter.

O presidente da FNP questiona o fato de o plenário do Supremo ter decidido, em abril de 2020, que municípios e estados têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios — por isso, diz ele, há dúvida sobre qual decisão seguir.

“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse. O ministro Luiz Fux ainda não se manifestou.

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