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Por que o STF manteve a prisão de Braga Netto após audiência de custódia

General foi preso no último sábado. Em manifestação enviada ao STF, Paulo Gonet entendeu que a prisão era a medida adequada

Por Redação Atualizado em 15 dez 2024, 12h17 - Publicado em 15 dez 2024, 08h36

Walter Souza Braga Netto — . (Fernando Frazão/Agência Brasil)

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O general da reserva Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada no último sábado, 14. A decisão do juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fala em ‘na necessidade de garantir a ordem pública’, aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à prisão do general e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, argumentando que a custódia preventiva é crucial para evitar a interferência de Braga Netto nas investigações sobre o plano de golpe de Estado em 2022.

Em investigação, a Polícia Federal aponta a existência de uma organização criminosa que, com a participação de Braga Netto, teria atuado para manter Jair Bolsonaro na presidência após as eleições de 2022. Braga Netto era vice na chapa de Bolsonaro e, segundo as investigações, participou ativamente dos atos que configurariam a tentativa de golpe de Estado.

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O objetivo do grupo, segundo a PF, seria abolir o Estado Democrático de Direito, restringindo o Poder Judiciário e impedindo a posse do presidente eleito. A investigação também indica que Braga Netto teria tentado obstruir o andamento do processo judicial.

A PGR ainda ressalta a gravidade das ações do grupo, que incluem ataques a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas. Para concretizar seus objetivos, a organização criminosa teria recorrido à obtenção ilegal de dados, monitoramento indevido, disseminação de notícias falsas e até mesmo ao uso da estrutura do Estado para atentar contra a vida de autoridades do Executivo e do Judiciário.