Por que Alexandre de Moraes irá comandar uma sessão do STF pela primeira vez

Nesta quinta-feira, 6, a partir das 14h, o ministro Alexandre de Moraes irá presidir uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal pela primeira vez desde que assumiu a cadeira, em março de 2017.

Vice-presidente do STF desde setembro, Moraes assume interinamente o comando da Corte enquanto o presidente, Edson Fachin, participa da Cúpula de Líderes da COP30, nesta quinta, em Belém. Além do chefe do Supremo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estão na capital paraense os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na quarta-feira, 5, ao final da sessão plenária do STF, o ministro Dias Toffoli fez uma brincadeira com Moraes, comentando que o colega estaria “ansioso” para assumir a cadeira durante a ausência de Fachin. “Se quiser, durante esses últimos dez minutos, eu posso presidir”, acrescentou Moraes.

Como presidente interino, Moraes deve inaugurar e encerrar a sessão, organizar a pauta de análise e votação e conduzir os julgamentos. Nesta quinta, o STF discute ações sobre omissão do Congresso em relação à taxação de grandes fortunas; a exigência de inscrição na OAB para o exercício da função de advogado público; e um recurso dos servidores públicos de Curitiba contra o plano de carreiras da prefeitura.

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