População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil

A população carcerária brasileira triplicou desde o ano 2000 e atingiu 773.151 pessoas no primeiro semestre de 2019. Os dados inéditos, a que VEJA teve acesso, serão divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. No ano 2000, o primeiro da série histórica do novo levantamento do Depen, havia 232.755 presos em todo o país, embora o número de vagas existentes nas carceragens fosse de apenas 135.710. Até junho do ano passado, eram pouco mais de 461.000 vagas para abrigar os quase 800.000 detentos – as informações levam em conta presos em diversos regimes de cumprimento de pena e incluem até acusados contra os quais foram impostas medidas de segurança, como o autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, nas eleições de 2018. A taxa de aprisionamento, índice que mede a quantidade de pessoas presas a cada grupo de 100.000 habitantes, saltou de 61 em 1990 para 367,91 no primeiro semestre de 2019. A cifra também é a maior da série histórica.

“Não há muitos presos. A questão é o que você faz com o preso, e não a quantidade deles. O Brasil historicamente não fez muito bem o que deveria ter feito com os presos, que é coloca-los para trabalhar, tirar a ociosidade e construir vagas nas cadeias”, disse a VEJA o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon. “O Brasil sempre foi muito negligente na criação de vagas para colocar o preso. [Os governos] Não fazem e por isso está igual o Rio de Janeiro agora”, afirmou.

Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu promover uma espécie de intervenção na reordenação do sistema prisional brasileiro e determinou que a União fosse impedida de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Na ocasião, pela primeira vez na história o STF acolheu a tese jurídica conhecida como “estado de coisas inconstitucional”, uma situação em que a Justiça reconhece a violação massiva, permanente e generalizada de direitos fundamentais, atesta a omissão histórica da administração pública e decide aplicar uma espécie de “remédio” para reverter a inércia das autoridades.

O recorte mais recente elaborado pelo Depen a ser divulgado nesta sexta mostra que 758.676 pessoas estão em cadeias ligadas ao sistema penitenciário nacional ou estadual, sendo 348.371 em regime fechado, 126.146 em semiaberto – quando o preso é autorizado a deixar a cela para trabalhar de dia e retorna à noite – e outras 27.069 em regime aberto. Há ainda 253.963 detentos encarcerados sem qualquer condenação, 721 em tratamento ambulatorial e 2.406 em medidas de segurança – nos dois últimos casos, por serem considerados semi-imputáveis ou inimputáveis, como Adélio. Existem, por fim, 14.475 presos em outras carceragens, como as de delegacias da Polícia Civil e cadeias públicas específicas.

Bordignon afirma que, embora o Brasil ostente a desconfortável posição de ter uma das maiores populações carcerárias do mundo (em números absolutos), estatísticas mais realistas deveriam levar em conta o percentual de presos em comparação com o contingente populacional do país. Por este raciocínio, dados de 2016 mostram que, proporcionalmente, a massa carcerária da Tailândia, de El Salvador e de Cuba supera a marca brasileira. Em Cuba, diz, eram 510 presos a cada 100 mil habitantes em 2016.

De acordo com o Depen, o Estado de São Paulo ocupa a primeira colocação entre as maiores populações carcerárias do país, com 233.755 presos, seguido por Minas Gerais, com 78.003 detentos, Rio de Janeiro (59.966 presos), Rio Grande do Sul (40.687 presos) e Pernambuco (33.555). Um dado preocupante é o fato de mais da metade de todos os presos no estado da Bahia estarem detidos sem nenhuma condenação – são 50,69% nesta condição do universo de 15.725 presos.