PGR investiga prisões de 4 estados e não descarta intervenção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira que instaurou quatro investigações administrativas para apurar a situação do sistema penitenciário de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Em nota, a PGR afirmou que, dependendo do que for levantado, os processos podem levar o órgão a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos presídios.

As portarias foram assinadas pelo procurador-geral em exercício, Nicolao Dino — Rodrigo Janot está de férias. De acordo com as portarias, há indícios de que o sistema carcerário desses estados estão “descumprindo normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992”, conforme o texto.

A PGR também disse que há um procedimento em curso que investiga os presídios do Maranhão. “Entre as providências para instruir os procedimentos está a expedição de ofícios aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça solicitando informações”, diz o texto.

A medida é anunciada cinco dias depois do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 detentos foram mortos durante uma rebelião que terminou com a fuga de centenas de presos. A matança foi a maior num presídio brasileiro desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos.

Segundo informações do governo do Amazonas, a rebelião no Compaj foi causada por uma guerra entre facções criminosas. Aliado do Comando Vermelho, o grupo Família do Norte (FDN), que domina o presídio, teria atacado integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e estupradores — em cenas de barbárie, a maioria foi degolada e teve o corpo mutilado.