Petrobras multa empresa do grupo que vendeu vacina ao Ministério da Saúde

A Petrobras aplicou multa de 2,33 milhões de reais à Global Gestão em Saúde, que gerenciava a distribuição de medicamentos aos beneficiários do programa de assistência da estatal. Em março de 2015, as duas empresas assinaram um contrato no valor de 549 milhões de reais. O acordo, porém, foi encerrado pela petrolífera após seis meses de execução.  Uma auditoria constatou que houve fraude contratual. A irregularidade,  segundo a estatal, ocorreu quando  a Global passou a utilizar um sistema que “limitava as operações por parte dos usuários”.

A Global é do mesmo dono da Precisa Comercialização de Medicamentos, Francisco Maximiano, representante no Brasil do laboratório indiano que fabrica a vacina Covaxin — que acaba de fechar um contrato para vender 20 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde.  A Precisa é investigada pelo Ministério Público do DF por vender testes de Covid-19 superfaturados para a Secretaria de Saúde do DF. A licitação também teria sido vencida de maneira fraudulenta.

Já a  Global, além do problema na Petrobrás, é ré em uma ação na Justiça Federal , na qual o Ministério Público pede a devolução de 20 milhões de reais por medicamentos que foram pagos mas não foram entregues ao Ministério da Saúde. Na ação, o então ministro e hoje deputado Ricardo Barros (PP-PR) também figura como réu.

“A fraude contratual praticada pela Global consistia em causar deliberadamente indisponibilidades no seu sistema que autorizava a aquisição de medicamentos por parte dos beneficiários nas redes de farmácias credenciada, limitando a execução do contrato em seu favor ou limitando a utilização dessa linha de serviço contratual (aquisição de medicamento na modalidade rede de farmácias)”, explicou a Petrobras em nota enviada a VEJA.

VEJA tentou, sem sucesso, contato  com o empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Global e da Precisa, para para comentar as acusações.