Brasil

PEC da Segurança: embate na Câmara terá Tarcísio, Caiado e Lewandowski

Principal aposta do governo Lula para enfrentar a criminalidade no país, proposta pode ser votada pelos deputados ainda nesta semana

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 dez 2025, 22h03 - Publicado em 1 dez 2025, 14h50

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (Pablo Jacob/Governo de SP/Lula Marques e Fernando Frazão/Agência Brasil)

Nos próximos dias, a PEC da Segurança Pública arrastará nomes de alto escalão do governo Lula e da oposição ao centro do ringue político na Câmara dos Deputados. Ao longo da semana, a comissão especial que analisa a proposta deve ouvir o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Críticos à proposta do Planalto, Tarcísio e Caiado participarão de audiência na Câmara nesta terça-feira, 2, às 10h, enquanto Lewandowski, autor do projeto, será ouvido na quarta-feira, 3, às 14h30. A expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que o relatório final seja apresentado ainda nesta semana e votado em plenário na próxima quinta-feira, 5.

Um dos carros-chefe do PT para combater a escalada da violência no Brasil, a PEC da Segurança Pública busca ampliar a participação da União no enfrentamento às organizações criminosas, fortalecendo as competências da Polícia Federal em território nacional e aumentando os poderes de patrulhamento ostensivo da Polícia Rodoviária Federal. Opositores da medida, os governadores bolsonaristas — ambos presidenciáveis em 2026 — argumentam que a proposta é excessivamente centralizadora, sob risco de enfraquecer as polícias estaduais e sobrecarregar a PF.

Senado, Câmara e governo correm contra o tempo

Em paralelo à PEC da Segurança Pública, outra proposta de peso pode avançar no Senado nesta semana: o PL Antifacção, que deve ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 4. Rebatizado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Ultraviolento pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), o projeto virou tema de discórdia entre governo e oposição e, atropelado por interesses políticos e eleitorais, e foi aprovado de afogadilho pela Câmara em 19 de novembro.

Também nesta semana, entre hoje (1º) e amanhã (2), o PT promove no Rio de Janeiro um seminário, exclusivo para filiados à legenda, para debater estratégias e políticas públicas de segurança. O evento ocorre dias após a publicação de uma cartilha, elaborada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, com sugestões para uma ampla reforma nacional na segurança, incluindo a criação de uma Guarda Nacional para substituir a Força Nacional de Segurança e a recriação de um ministério específico para a área.