Pará lidera a regularização de terras na Amazônia
Com mais de 5 mil títulos entregues no primeiro trimestre de 2025, o estado avança como referência em regularização fundiária
O Pará vem se consolidando como referência nacional em governança fundiária, transformando a política de terras em um motor de inclusão social, desenvolvimento sustentável e combate à grilagem. Desde 2019, o Governo do Estado entregou mais de 37 mil títulos de terra, tornando-se o estado que mais promove regularização fundiária no Brasil.
Só no primeiro trimestre de 2025, foram mais de 5 mil títulos distribuídos, com processos de agilidade inédita – o investimento na modernização tecnológica permite que a emissão do título leve cerca de 40 dias.
O avanço é conduzido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que atingiu uma média de mil títulos definitivos por mês. “Temos alcançado resultados inéditos. A regularização tem papel fundamental para atingirmos o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e territorial”, afirma Bruno Kono, presidente da instituição.
A ação se soma aos esforços voltados à proteção ambiental. O recente decreto que criou a Cota de Proteção Ambiental (CPA), permite que produtores e empresas adquiram junto ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), cotas equivalentes a hectares de áreas protegidas, contribuindo diretamente para o financiamento das Unidades de Conservação estaduais, sem burocracia.
De acordo com o Governador Helder Barbalho, essa força-tarefa é uma parceria do governo estadual com as prefeituras, fundamental para os resultados vistos. “Boa parte das terras regularizadas, em algum momento foram de propriedade do estado. A regularização proporciona segurança jurídica aos proprietários e a tranquilidade para investir em suas terras sem o risco de despejo”, afirma.
Motor de inclusão e desenvolvimento
A regularização fundiária no Pará vem rompendo com décadas de informalidade, transformando um desafio estrutural em oportunidade de desenvolvimento, inclusão social e fortalecimento da produção sustentável. O governo tem garantido segurança jurídica para milhares de famílias, promovendo justiça social, acesso a crédito e valorização das cadeias produtivas locais.
“Sabemos o quanto é importante para o produtor ter segurança jurídica e acesso ao crédito para produzir cada vez mais. Isso fortalece o nosso compromisso com a produção e o desenvolvimento do nosso estado”, afirma a vice-governadora Hana Ghassan.
Regularização que transforma vidas
As ações do governo têm impacto direto na vida das famílias paraenses. Um exemplo é Pedro Marinho da Luz, agricultor de Castanhal, que aguardava pelo título definitivo de sua terra. Aos 58 anos, ele finalmente recebeu o documento no início deste ano. “Vim pegar um sonho. Até hoje não tinha conseguido um título e estou muito feliz”, conta.
Para ele, a regularização da propriedade traz não apenas segurança, mas também a possibilidade de melhorias na qualidade de vida da sua família.
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