Organização Social pagou propina no governo Witzel, diz investigação

Com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal realizou nesta terça-feira, 15, no Rio de Janeiro, a Operação Kickback. A ação, feita em conjunto com o Ministério Público Federal, investiga o desvio de dinheiro público na área da saúde na gestão do governador afastado Wilson Witzel (PSC). De acordo com a PF, a fraude ocorria na liberação do chamado “restos a pagar” – quando empresas credoras do governo fluminense pagavam propina para receber valores referentes a serviços prestados e não pagos. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e ainda dez de busca e apreensão na capital, em Niterói (RJ), em Nova Iguaçu (RJ) e em Juiz de Fora (MG).

A Operação Kickback teve como alvo principal a Organização Social (OS) Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que administra hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) e leitos de UTI da rede estadual de saúde. Segundo as investigações, a OS pagou 50 milhões de reais a agentes públicos dentro do governo Witzel para, em troca, conseguir receber cerca de 280 milhões de reais de “restos a pagar” referentes a contratos firmados entre 2019 e 2010.

O advogado Wagner Bragança é um dos presos. Atualmente, ele é vice-presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Era Bragança quem intermediava o pagamento de propina da OS a integrantes do governo, aponta da PF. A OAB-RJ informou que não irá se pronunciar sobre o caso. VEJA ainda não conseguiu contato com a defesa de Bragança.

Em nota, a OS disse a VEJA o seguinte: “A defesa do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) esclarece que o hospital é uma instituição tradicional, com mais de 90 anos de serviços prestados à população. Ao longo das investigações, sua diretoria prestou todos os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos. Isso seguirá sendo feito, de modo a contribuir com as investigações e provar que o HMTJ não tem qualquer envolvimento ilícito em relação aos fatos por ora sob investigação”.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal descobriram as irregularidades a partir da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Em um dos anexos, Santos afirmou que foi um dos intermediadores do negócio ilegal. O empresário Edson Torres também confirmou a fraude. Torres era braço-direito do Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC afastado e uma das figuras mais influentes no Palácio Guanabara. Everaldo foi preso na Operação Tris In Idem e está no presídio de Bangu 8.

Wilson Witzel foi afastado do cargo em 28 de agosto por determinação do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, por suspeitas de corrupção. O magistrado apontou, em sua decisão, que o Ministério Público Federal descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”. A investigação, que faz parte da Operação Tris In Idem, diz que o governador teria recebido pelo menos 554,2 mil reais em propina por meio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel. O MPF descobriu a transferência de 74 mil reais de Helena Witzel para a conta pessoal do governador. O casal nega.

Wilson Witzel enfrenta também um processo de impeachment na Comissão Mista, que tem representantes do Tribunal de Justiça do Rio e da Assembleia Legislativa (Alerj).