O depoimento informal que pode complicar a vida de Bretas no CNJ

Advogado se encontrou com corregedores do órgão que tem poder de afastar juiz da Lava Jato no Rio

Por Ricardo Ferraz Atualizado em 24 fev 2023, 09h26 - Publicado em 23 fev 2023, 14h14

ACUSADO - O juiz Marcelo Bretas: suspeita do CNJ de ações ilegais em conluio com advogados para incriminar autoridades - (Lucas Tavares/Fotoarena/.)

Um depoimento informal dado aos corregedores do Conselho Nacional de Justiça pode complicar ainda mais a vida de Marcelo Bretas no órgão responsável por apurar os desmandos cometidos por integrantes do Judiciário. O juiz, responsável pela condução dos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, é acusado de agir com parcialidade em pelo menos três reclamações disciplinares, que serão julgadas no no dia 28 desse mês.

A reportagem de VEJA tomou conhecimento que o advogado Carlo Hubert Luchione se reuniu com os corregedores do CNJ quando eles estiveram no Rio, em novembro do ano passado, para cumprir a determinação de correição da 7ª Vara Criminal do Tribunal Federal, em que Bretas atua. Na ocasião, o advogado detalhou aos investigadores procedimentos que presenciou durante atuação dos casos da Lava Jato e indicou caminhos para que os fatos narrados fossem comprovados. O depoimento informal levou cerca de uma hora e aconteceu nas proximidades do aeroporto Santos Dummont.

O CNJ pode determinar o afastamento do juiz. O caso é um dos mais acompanhados pelos escritórios de criminalistas do Rio que já preparam uma enxurrada de pedido de suspeição aos tribunais superiores, caso o magistrado sofra qualquer tipo de punição.

As denúncias contra Bretas foram movidas depois que Luchione decidiu entrar com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil denunciando a atuação de Nythalmar Dias Ferreira, outro advogado que teria assediado pessoas denunciadas pela Lava Jato e julgadas por Bretas, oferecendo-se para negociar penas menores junto ao juiz, de quem seria próximo e gozaria de acesso privilegiado.

Nythalmar chegou a assinar um acordo de delação premiada em que confessa manter uma relação para além dos autos dos processos . O teor do depoimento foi divulgado com exclusividade por VEJA e inclui gravações em que o advogado, o juiz e o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, um dos atuantes na força tarefa da Lava Jato, negociam a aplicação de penas.

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O suposto conluio entre o magistrado e o advogado também é corroborado por dois outros delatores envolvidos em processos conduzidos por Bretas: o ex-secretário de saúde do Rio, Sérgio Cortes, e o advogado José Antonio Fichtner, que mais tarde, retirou as acusações.

Todas as delações homologadas por ministro do STF e do STJ foram remetidas ao CNJ e serão apreciadas nas reclamações movidas contra o juiz. Procurado pela reportagem, Carlo Hubert Luchione não se pronunciou.

NOTA DO EDITOR: Diferentemente do informado no texto original, o procurador da República Eduardo El Hage, chefe da Lava Jato no Rio, não participou da reunião com o juiz Marcelo Bretas e o advogado Nythalmar Dias Ferreira. A reportagem foi corrigida.