MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale e interrupção de atividades em mina
A medida decorre do vazamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos causando danos ambientais em córregos que alimentam os Rios Maranhão e Paraopeba
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31 jan 2026, 16h29 •
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial urgente contra a mineradora Vale S.A. pedindo o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas bancárias da empresa, suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas, no interior de Minas Gerais. A medida decorre do vazamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, ocorrido no domingo, 25, causando danos ambientais em córregos que alimentam os Rios Maranhão e Paraopeba. “A ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental”, informou o MPF por meio de nota.
De acordo com as investigações do MPF, o vazamento ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18 (foto abaixo). “Embora a Vale tivesse autorização para depositar rejeitos no local temporariamente, a licença ambiental proibia expressamente a construção de qualquer estrutura de contenção (como uma barragem) dentro da cava”, diz o MPF. A ação é assinada pelo procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Ainda segundo inicial da ação movida pelo MPF, vistorias técnicas revelaram que a empresa utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos. Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas, liberando uma onda de lama e água sobre o meio ambiente e atingindo até escritórios de um empreendimento minerário vizinho.
O impacto prático do vazamento foi o soterramento (assoreamento) dos córregos Ponciana e Água Santa. “Análises mostraram que a turbidez da água atingiu níveis mais de duas vezes superiores ao limite máximo permitido por lei. Relatórios técnicos indicam que ainda existe um fluxo ininterrupto de água da cava para o ambiente natural, lançando potenciais contaminantes na bacia do Rio Paraopeba. Além disso, análises apontam que os efluentes da mineradora não atendem aos padrões de qualidade exigidos para lançamento no meio ambiente”, sustenta o MPF.
Além do dano ecológico, o MPF aponta um comportamento negligente da Vale: a empresa demorou dez horas para comunicar o fato às autoridades, quando o prazo legal é de apenas duas horas. Esse atraso é considerado grave porque impede que a Defesa Civil tome medidas rápidas para proteger a vida das pessoas e o ecossistema. Um dia após esse evento, outro vazamento semelhante foi registrado na Mina Viga, também de responsabilidade da Vale, agravando o cenário de insegurança na região.
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