MP pede afastamento de acusados de agressão em abrigo da prefeitura do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou na quinta-feira com uma ação civil pública contra a diretora da Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, Jaqueline Daher Menechini, e os cinco acusados de agredir adolescentes no local. Também são alvo do processo a prefeitura, uma vez que o abrigo é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Casa Espírita Tesloo, responsável pela contratação desses funcionários.

Em inspeção realizada no último dia 9, sete jovens abrigados relataram ter sofrido agressões físicas por parte dos educadores. Um deles afirmou ter recebido até choques elétricos. Segundo o delegado Marcello Braga, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), o celular de uma servidora foi furtado no local e alguns adolescentes foram pressionados a apontar os culpados. Eles respondem pelo crime de tortura.

A 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital requereu o afastamento imediato da diretora e dos denunciados e solicitou também que eles sejam impedidos de trabalhar em qualquer outro abrigo ou entidade de atendimento a crianças e adolescentes do Rio. Ainda segundo o MP, a Tesloo também deve ser impedida de contratá-los para atividades semelhantes. Outra ação por danos morais coletivos foi ajuizada contra o município.

Os acusados – De acordo com a promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira, o Comissariado de Justiça da Infância informou que dois dos acusados não foram demitidos, apenas transferidos para outra instituição de acolhimento; e dois demitidos cumprem aviso prévio em uma entidade semelhante. Questionada pelo Comissariado, a diretora do abrigo respondeu não acreditar que os fatos tivessem ocorrido e que não afastaria os funcionários com base em uma suspeita.

Paula enfatiza que os denunciados “não estão aptos a trabalhar nessas instituições, porque põem em risco a integridade física e psicológica dos abrigados”. Os educadores acusados são: Jorge Pinto de Aragão, Jeferson Lopes Alexandre, Edvar Guedes Pereira, Rosemary Michelli Luz, a “Xuxa”, e Valter Luiz dos Santos Aragão, o “Macumba”. A ação destaca também que nenhuma medida foi tomada para proteger os adolescentes, que permanecem no Taiguara.

“É lamentável que crianças e adolescentes que já possuem histórico de situação de risco, de abandono e de agressões sofram mais agressões dentro de uma instituição que deveria promover exatamente o contrário, ou seja, protegê-los e tratá-los com respeito e dignidade”, disse a promotora, sustentando que a diretora do centro foi omissa e dificultou o acesso dos conselheiros tutelares aos envolvidos.