MP do Rio cria canal de denúncia contra violência em ações na favela

No final de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um canal para receber denúncias contra casos de violência e abuso de autoridade cometidos durante operações policiais. O serviço funciona em plantão de 24h e foi detalhado em reunião com a presença de representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e dos movimentos sociais Redes da Maré, Justiça Global, Unisol, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Movimento Negro Unificado.

O promotor Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário do MPRJ, disse que possíveis abusos policiais cometidos fora do contexto da operação deverão ser encaminhados à Ouvidoria do Ministério Público. “O diferencial dessa iniciativa é permitir que um promotor de Justiça atue imediatamente para evitar ou conter eventuais violações de direitos que possam ocorrer em operações policiais”, afirmou Lomba.

O coordenador-geral de Segurança Pública explicou ainda que, a partir do recebimento da denúncia, é iniciado um protocolo de atuação, que inclui o mapeamento de instituições que possam auxiliar no atendimento das demandas. O fluxo prevê a elaboração de um relatório preliminar, com a verificação de dados da operação policial, que é encaminhado ao promotor natural e alimentará o banco de dados do MPRJ.