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MP do Rio cria canal de denúncia contra violência em ações na favela

Serviço criado no final de abril funcionará em plantão de 24h

Por Agência Brasil Atualizado em 16 Maio 2021, 13h45 - Publicado em 15 Maio 2021, 16h51

Policiais civis em ação na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, no dia 6 de maio de 2021: 28 pessoas morreram (Mauro Pimentel/AFP)

No final de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um canal para receber denúncias contra casos de violência e abuso de autoridade cometidos durante operações policiais. O serviço funciona em plantão de 24h e foi detalhado em reunião com a presença de representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e dos movimentos sociais Redes da Maré, Justiça Global, Unisol, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Movimento Negro Unificado.

O promotor Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário do MPRJ, disse que possíveis abusos policiais cometidos fora do contexto da operação deverão ser encaminhados à Ouvidoria do Ministério Público. “O diferencial dessa iniciativa é permitir que um promotor de Justiça atue imediatamente para evitar ou conter eventuais violações de direitos que possam ocorrer em operações policiais”, afirmou Lomba.

O coordenador-geral de Segurança Pública explicou ainda que, a partir do recebimento da denúncia, é iniciado um protocolo de atuação, que inclui o mapeamento de instituições que possam auxiliar no atendimento das demandas. O fluxo prevê a elaboração de um relatório preliminar, com a verificação de dados da operação policial, que é encaminhado ao promotor natural e alimentará o banco de dados do MPRJ.