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MP apura se gestão Doria ajudou empresa em contrato para Carnaval

Produtora teria sido orientada a redistribuir valores em proposta para patrocinar Carnaval de rua de 2017; prefeitura diz que mudança era prevista em edital

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 21h35 - Publicado em 12 jun 2017, 18h06

André Sturm e João Doria (Fernando Pereira/Prefeitura de São Paulo/Divulgação)

A Promotoria do Patrimônio Público, do Ministério Público de São Paulo, investiga se a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), favoreceu uma empresa em processo para a escolha de um parceiro para apoiar a organização do Carnaval de rua de 2017. A investigação, ainda em fase preliminar, vai apurar a suspeita de que a prefeitura teria orientado a produtora Dream Factory, associada à Ambev, sobre como vencer a disputa, o que acabou ocorrendo. O caso foi revelado nesta segunda-feira pela rádio CBN, que trouxe o áudio de uma conversa entre os diretores da produtora com a chefe de gabinete do secretário da Cultura, André Sturm.

Na disputa, a Dream Factory foi a empresa que apresentou a proposta de maior valor financeiro – 15 milhões de reais contra 8,6 milhões de reais da SRCOM. A questão é que o edital previa que a empresa vencedora seria aquela que apresentasse, independente do total global, o maior valor destinado a itens de interesse público, como segurança e ambulâncias – neste caso, a oferta da SRCOM, associada à Heineken, era de 5,1 milhões de reais contra 2,6 milhões de reais da Dream Factory.

Na conversa gravada, os representantes da Dream Factory são orientados a “aumentar o valor” destinado a itens de interesse público. Na discussão, que cita Sturm e o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), comenta-se que este teria dado “a saída” para o impasse, o que um dos diretores da Dream Factory trata por “mexer nos escopos”, entendido como uma nova subdivisão da verba. A suspeita, portanto, é que a prefeitura tenha favorecido a produtora associada à Ambev ao orientá-la a mudar a distribuição dos seus 15 milhões de reais e garantir a vitória na disputa.

A prefeitura nega a acusação. Em nota enviada a VEJA, argumenta que a proposta da Dream Factory havia sido de fato recusada por concentrar os gastos que propunha com ações de marketing, mas que a solicitação para que a empresa redistribuísse seus recursos foi feita por obedecer ao edital, que previa a possibilidade de alteração. A gestão Doria também “saúda” a decisão do Ministério Público de abrir a investigação, uma vez que “ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pôde ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões”.

O governo municipal também argumenta que o edital autorizava a redistribuição, mas não o aumento no valor investido. Portanto, segundo esta lógica, o Executivo municipal poderia pedir que a Dream Factory investisse mais em itens de interesse público, mas não poderia oferecer à SRCOM a possibilidade de aumentar a sua oferta. “Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população paulistana e do Carnaval”, alega a prefeitura, que ressalta o fato de ter realizado a festa sem a necessidade de investimento público.

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A reportagem da CBN informou também que auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM) encontraram uma série de irregularidades na elaboração do edital e no processo burocrático. O termo de parceria teria sido homologado no dia 27 de janeiro sem a assinatura da Dream Factory e o contrato assinado em 16 de fevereiro, onze dias depois de a empresa já estar atuando na organização do evento. Sobre essa apuração, a prefeitura alega que “a esta altura, as supostas irregularidades são apenas a opinião dos auditores, uma vez que o relatório não passou pela análise do conselheiro responsável nem foi a julgamento”.

Procurada, a Ambev confirmou o contrato com a Dream Factory e a redistribuição posterior dos valores, que atribuiu a um pedido da Comissão Avaliadora do Carnaval de Rua 2017. A empresa justifica, também, que a alteração estava prevista pelo edital de chamamento do Carnaval. “Não houve, portanto, qualquer alteração ou oferecimento de novo valor durante o chamamento público. Todo esse trâmite está registrado em processo administrativo, que é público e disponível para consulta de qualquer interessado”, afirmou a empresa.