Moro aponta ‘lavagem sofisticada’ ao condenar Delúbio Soares

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro. O processo trata de operações financeiras para disfarçar o pagamento de seis milhões de reais ao empresário Ronan Maria Pinto, oriundos de um empréstimo fraudulento de doze milhões de reais do Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os outros seis milhões de reais, segundo os investigadores da Lava Jato, foram destinados ao PT e a campanhas de aliados.

Além de Delúbio e Maria Pinto, condenados a cinco anos de prisão cada um, o magistrado considerou culpados o doleiro Enivado Quadrado, também sentenciado a cinco anos de cadeia, e os empresários Luiz Carlos Casante, condenado a quatro anos e seis meses, e Natalino Bertin, condenado a quatro anos de prisão. No caso do dono do frigorífico Bertin, no entanto, Moro determinou que a punição está prescrita.

Também réus na ação penal, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do mensalão, o empresário Oswaldo Rodrigues, o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin e o jornalista Breno Altman foram absolvidos pelo juiz federal por falta de provas.

O empréstimo do Schahin a Bumlai, jamais pago pelo amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi compensado pelo contrato de 1,6 bilhão de dólares firmado entre a Petrobras e a empreiteira Schahin para operação do navio Vitória 10.000. José Carlos Bumlai foi condenado por Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão por participação na operação fraudulenta.

O pagamento milionário a Maria Pinto teria sido feito para acalmar o empresário, que teria chantageado Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Ronan Maria Pinto foi preso na 27ª fase da Lava Jato, batizada de Carbono 14, em abril de 2016. Ele pagou fiança e foi solto em julho.

Moro conclui na sentença que Delúbio foi o responsável pelo pedido do empréstimo ao banco e “tinha ele também o controle do destino final, já que metade dos valores deveria chegar de forma dissimulada a Ronan Maria Pinto, de forma a evitar a vinculação entre este e José Carlos Costa Marques Bumlai e de ambos com agentes do Partido dos Trabalhadores”.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo”, escreveu moro na sentença. Para o juiz federal, “a lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial”.

Segundo o Ministério Público Federal, os doze milhões de reais saíram do Banco Schahin para uma conta de Bumlai, que repassou o dinheiro à empresa de Bertin. O frigorífico pagou os seis milhões de reais reservados a Ronan Maria Pinto à Remar Agenciamento e Assessoria Ltda, que por sua vez destinou 5,6 milhões de reais à Expresso Nova Santo André, do empresário. Contratos falsos de empréstimo foram firmados entre as empresas para dar aparência legal às transações.

Em uma comparação com o mensalão, Moro afirma que “segue-se o mesmo modus operandi da concessão de empréstimo fraudulento, a pessoa interposta, por instituição financeira, no interesse de agentes do Partido dos Trabalhadores, e com posterior direcionamento, com ocultação e dissimulação, a terceiros, com a diferença que nesse caso o beneficiário não é agente público”.

O ex-tesoureiro petista também é réu em outra ação penal sob responsabilidade de Sergio Moro, que apura o destino dos outros seis milhões de reais do empréstimo fraudulento do Banco Schahin. Ele já havia sido condenado no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, a seis anos e oito meses de prisão. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu o perdão da pena a Delúbio.