MEC estuda rever suspensão para criação de mais cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. O anúncio foi feito nesta sexta, 7, durante congresso de faculdades particulares, que acontece em Belo Horizonte.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, disse Marco Aurelio de Oliveira, secretário substituto da Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres) do MEC.

Segundo ele, estudos estão sendo produzidos para municiar a decisão final, que será do ministro Abraham Weintraub.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo de Michel Temer (MDB) decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.

“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades, e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

O plano é que essa análise termine no segundo semestre. “Estamos buscando elementos em localidades onde possa ter aumento das vagas de medicina, um trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde”, disse ele, após palestra no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre até sábado, 8.

Segundo ele, o MEC também analisa se manterá o atual formato para a criação de cursos de medicina. Vigente desde antes da suspensão de oferta, o governo realiza um edital de chamada pública para credenciar as instituições que vão montar o curso.

Marco Aurelio ressaltou que a “decisão política” para uma possível revisão da moratória será do ministro, que avaliará as informações técnicas.

“Como é uma demanda muito grande, um pedido muito grande principalmente dos parlamentes, mas também dos mantenedores [de instituições privadas de ensino], é uma demanda geral da sociedade. É lógico que temos de ter o estudo em dia”, disse ele, que é diretor de Regulação da Educação Superior da Seres e compareceu ao Congresso em substituição do titular da subpasta, Ataíde Alves.

Na abertura do evento, nesta quinta-feira, 6, Weintraub defendeu o fortalecimento do ensino superior privado e disse que o governo pretende relaxar as regras de regulação de cursos e instituições. A fala ocorre após ataques a universidades federais e bloqueios de recursos.

Curso

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Apesar de o Brasil já atender à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1.000 habitantes – em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1.000 -, ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.