Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Lula falha no combate ao crime enquanto onda de violência avança

Presidente opta por indicar Flávio Dino ao STF e deixa dúvidas sobre o futuro da pasta e da luta contra a criminalidade no país

Por Adriana Ferraz, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho
Atualizado em 8 dez 2023, 10h33 - Publicado em 8 dez 2023, 06h00

Foram nos longínquos tempos da República Velha, há mais de cem anos, a última vez em que o Senado barrou uma indicação do presidente ao STF. A tradição tem tudo para ser mantida na República Lula 3, mas a aprovação do nome de Flávio Dino ao Supremo, na sabatina prevista para a próxima quarta, 13, vem exigindo um esforço acima da média não apenas do Palácio do Planalto e de sua base política, mas também de alguns integrantes da Corte, de forma a evitar uma surpresa, por mais improvável que seja. Tão importante quanto garantir esse aval será a escolha de quem assumirá o Ministério da Justiça, sendo que essa substituição ocorre em meio a uma grave crise de segurança no país. À frente da pasta, Dino fez muito barulho com o lançamento de planos pirotécnicos de combate à criminalidade, que tiveram a eficácia de tiros de festim — avaliação compartilhada até mesmo dentro de núcleos importantes do PT. Se não bastasse, o estilo espalhafatoso do ministro jogou no colo do Palácio do Planalto a responsabilidade sobre o problema, deixando por ora em segundo plano o papel fundamental dos governos estaduais nessa questão. “Foi um dos maiores erros políticos do Dino”, diz um aliado bastante próximo ao presidente.

Esse protagonismo resultou, de fato, em um autêntico tiro no pé. Conforme mostram algumas pesquisas, a sensação de insegurança nunca foi tão grande. Em setembro, o Datafolha constatou que, ao lado de saúde, a violência aparece em primeiro lugar entre as maiores preocupações da população. Mais recentemente, uma sondagem do instituto Atlas Intel apurou que 60,8% consideram “criminalidade e tráfico de drogas” como os maiores problemas do país, enquanto 41% consideram “péssima” a atuação federal em relação à segurança pública. O mesmo levantamento indica que a aprovação a Lula caiu de 52% para 49,6% entre agosto e novembro, enquanto a avaliação do governo como “ruim” ou “péssimo” foi de 42% para 45%. “Pela primeira vez, o item aparece como o maior desafio a ser enfrentado pelo país”, diz Andrei Roman, CEO do Atlas Intel.

RETRATO DOLOROSO - Na noite de sábado 2, o dono de óticas Marcelo Rubim Benchimol (foto) caminhava pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro carioca, quando tentou ajudar uma mulher que era assaltada. Foi agredido pelos ladrões e deixado nocauteado na calçada, uma cena que viralizou e chocou o país
RETRATO DOLOROSO – Na noite de sábado 2, o dono de óticas Marcelo Rubim Benchimol (foto) caminhava pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro carioca, quando tentou ajudar uma mulher que era assaltada. Foi agredido pelos ladrões e deixado nocauteado na calçada, uma cena que viralizou e chocou o país (Domingos Peixoto/Ag. O Globo/.)

A repercussão de casos emblemáticos de violência ajuda a aumentar essa sensação, como ocorreu na execução de três médicos na orla da Barra da Tijuca, no Rio. O medo de andar nas ruas é compartilhado atualmente por seis em cada dez brasileiros, segundo o Datafolha. O temor se agrava de acordo com o tipo de delito e a região do país. Notificações de estupro, por exemplo, cresceram 16,3%, em média, no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que a cada oito minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior índice da série iniciada em 2019. No caso de feminicídios, a alta geral foi de 2,6%, mas em São Paulo chegou a 33,7%. Já os registros de homicídios em Minas Gerais deram um salto de 25% nos dez primeiros meses do ano. A tentativa de combater o problema com endurecimento da ação policial vem se mostrando inócua em vários estados, tendo como agravante o efeito colateral da escalada da letalidade por força dos agentes. Líder desse ranking macabro, a polícia de Mato Grosso do Sul matou 66 pessoas no primeiro semestre, ante quinze no mesmo período do ano passado, uma alta de 340%. Em Santa Catarina, Roraima e no DF, os índices desse tipo de ocorrência dobraram.

Continua após a publicidade

Na tentativa de assumir a frente ao combate à criminalidade, o governo federal realizou disparos a esmo, anunciando, de afogadilho, medidas mirabolantes e improvisadas para dar respostas ao justo clamor da sociedade. Em outubro, logo após o Rio vivenciar episódios de violência que chocaram o país, como a queima de 35 ônibus em um só dia em protesto pela morte de um miliciano, o ministério enviou 300 agentes da Força Nacional de Segurança ao estado. Nos primeiros 45 dias, o contingente gastou 10 milhões de reais e, em 10 000 abordagens, não apreendeu armas nem drogas. Apesar das críticas ao alto custo e à baixa efetividade, a presença no Rio foi estendida até janeiro de 2024, a pedido do governador Cláudio Castro (PL).

TERROR FLUMINENSE - Homem é preso pela Polícia Civil em julho na Baixada Fluminense suspeito de integrar a milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera, acusada de tráfico de armas, extorsões e homicídios. A atuação desses grupos levou ao envio da Força Nacional de Segurança ao Rio em outubro. No mês seguinte, a PM Vaneza Lobão, que apurava a ação de milicianos, foi morta a tiros de fuzil
TERROR FLUMINENSE – Homem é preso pela Polícia Civil em julho na Baixada Fluminense suspeito de integrar a milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera, acusada de tráfico de armas, extorsões e homicídios. A atuação desses grupos levou ao envio da Força Nacional de Segurança ao Rio em outubro. No mês seguinte, a PM Vaneza Lobão, que apurava a ação de milicianos, foi morta a tiros de fuzil (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo;/Reprodução)

O esforço para federalizar o combate ao crime não parou por aí. Outra medida controversa foi a inédita aplicação da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e São Paulo, alvo de críticas de especialistas por obrigar os militares a atuar no combate ao tráfico de drogas, algo para o qual não foram treinados. “O Ministério da Justiça acelerou o ritmo das ações operacionais neste ano. É onde estão a força e a fraqueza da atuação de Dino na pasta”, afirma o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “Alguns governadores perceberam que o Ministério da Justiça chamou para si a responsabilidade e jogaram a batata quente no colo do governo federal”, completa ele.

Continua após a publicidade

Em outras palavras, as ações promovidas tiraram do alvo principal das críticas os governos estaduais. Em novembro, Cláudio Castro recriou uma secretaria para a área após sugestão do ministro Flávio Dino, que desejava um canal direto de interlocução. Pesquisadores, no entanto, afirmam que, mais do que pastas, o que falta na relação do governo federal com os estados é uma integração constante e efetiva entre as polícias e um plano de atuação conjunto que considere os índices criminais de cada região. A percepção é que o ministério virou um balcão de serviços para os estados, fornecendo ajuda de varejo escamoteada como ação coordenada, mas que pouco resolve na prática. “O Rio tem mais de 55 000 homens, somando as polícias Militar e Civil. Está na cara que não precisa de 300 agentes da Força Nacional”, afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM paulista José Vicente da Silva.

PIROTECNIA NO SAGUÃO - Soldado das Forças Armadas patrulha o Aeroporto do Galeão, no Rio, em razão da decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo Lula em novembro. A medida, que visa a combater o tráfico internacional de drogas, foi adotada ainda no aeroporto de Guarulhos (SP) e nos portos de Itaguaí (RJ), Rio e Santos. Para especialistas, o uso de militares contra o crime é uma estratégia que rende boas imagens, mas poucos resultados
PIROTECNIA NO SAGUÃO – Soldado das Forças Armadas patrulha o Aeroporto do Galeão, no Rio, em razão da decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo Lula em novembro. A medida, que visa a combater o tráfico internacional de drogas, foi adotada ainda no aeroporto de Guarulhos (SP) e nos portos de Itaguaí (RJ), Rio e Santos. Para especialistas, o uso de militares contra o crime é uma estratégia que rende boas imagens, mas poucos resultados (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo/.)

As ações muitas vezes desarticuladas de combate ao crime organizado encontram do outro lado quadrilhas cada vez mais armadas, especializadas e com maior abrangência territorial. Décadas de descaso do poder público resultaram no fortalecimento de máquinas que hoje dominam o tráfico internacional, transformando o país num dos importantes entrepostos de envio de drogas e armas à Europa. Além disso, impõem verdadeiro estado de sítio à população das grandes, médias e até pequenas cidades, num processo de interiorização de suas atividades. Em paralelo, observa-se o crescimento das milícias que dominam boa parte das atividades nas comunidades onde atuam, restringindo a cidadania e espalhando o terror.

Continua após a publicidade
O PERIGO ESTÁ AO LADO - Em outubro, Erika Satelis Ferreira, de 33 anos, registrou um boletim de ocorrência no qual acusava o marido, o PM Thiago Cesar de Lima, de 36 anos, de apontar uma arma para ela. No último dia 3, ela foi agredida a socos no rosto e levou três tiros do companheiro durante uma discussão em rua de Perus, Zona Norte paulistana, flagrada por uma câmera de segurança. Em SP, o feminicídio cresceu 33,7% neste ano
O PERIGO ESTÁ AO LADO – Em outubro, Erika Satelis Ferreira, de 33 anos, registrou um boletim de ocorrência no qual acusava o marido, o PM Thiago Cesar de Lima, de 36 anos, de apontar uma arma para ela. No último dia 3, ela foi agredida a socos no rosto e levou três tiros do companheiro durante uma discussão em rua de Perus, Zona Norte paulistana, flagrada por uma câmera de segurança. Em SP, o feminicídio cresceu 33,7% neste ano (./Reprodução)

Na Amazônia Legal, a histórica disputa por território na imensa área de 5 milhões de quilômetros quadrados ganhou contornos extremamente violentos desde que as principais facções do Sudeste — PCC e Comando Vermelho — romperam e passaram a rivalizar com grupos locais e internacionais pelo controle do tráfico internacional de drogas e de outras ilicitudes, como o garimpo em terras indígenas, a pesca ilegal e a exploração sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 22 quadrilhas atuam em 178 dos 772 municípios dentro e fora da floresta. É ali que a quantidade de mortes violentas intencionais, como homicídios dolosos e latrocínios, cresceu em 2022. O índice por 100 000 habitantes chegou a 33,8, quando a média nacional ficou em 23,3. Ou seja, 45% a mais. O mesmo estudo mostra que o número de assassinatos avançou 7,3% nas cidades rurais no ano passado. Já nos municípios considerados urbanos também houve alta, mas menor, de 0,8%.

Boa parte das estatísticas já vinha piorando há mais tempo e, durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, a equipe responsável pelo plano de segurança se impôs a tarefa de tentar quebrar o estigma de que partidos como o PT, ao chegar ao poder, mostram-se lenientes com bandidos, em nome das políticas de direitos humanos. Agora, diante do complicado cenário atual, é inevitável que a dificuldade enfrentada historicamente pelos governos de esquerda nesse campo seja explorada pelos adversários na eleição de 2024. Para alas importantes do PT, a passagem de Dino pelo Ministério da Justiça forneceu munição aos opositores. “Não deixou nenhum legado”, critica um dos aliados do governo.

Continua após a publicidade
FLORESTA AMEAÇADA - Prioridade por causa da questão ambiental, a Amazônia passou a preocupar o governo pela atuação de facções como PCC e Comando Vermelho em conexão com grupos da Colômbia, Peru e Bolívia. O “portfólio” do crime na região inclui tráfico de drogas, extração de madeira (foto), garimpo, caça e pesca ilegais e grilagem e levou à alta e à interiorização da violência
FLORESTA AMEAÇADA – Prioridade por causa da questão ambiental, a Amazônia passou a preocupar o governo pela atuação de facções como PCC e Comando Vermelho em conexão com grupos da Colômbia, Peru e Bolívia. O “portfólio” do crime na região inclui tráfico de drogas, extração de madeira (foto), garimpo, caça e pesca ilegais e grilagem e levou à alta e à interiorização da violência (Joedson Alves/EFE)

Evidentemente, a provável ida dele para o STF já movimenta a disputa pelo comando da pasta. As articulações são acompanhadas do debate sobre a possibilidade ou não de desmembramento da pasta em duas, separando as ações de Justiça e de Segurança Pública. A preocupação do governo é encontrar um nome de peso político e operacional principalmente nas ações ligadas à segurança. Nesse ambiente, despontam nomes como o do ex-ministro Ricardo Lewandowski, mas só em caso de cisão da pasta — embora tenha sólida experiência no Judiciário, o que seria útil nas articulações com órgãos superiores, ele tem pouca articulação com as polícias. Também são citados o advogado-geral da União, Jorge Messias — que foi cotado para o STF —, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, e o atual se­cre­tá­rio-­exe­cu­ti­vo da pasta, Ricardo Capelli.

MUDANÇA - Dino: após lançar vários projetos, o ministro foi indicado ao STF
MUDANÇA - Dino: após lançar vários projetos, o ministro foi indicado ao STF (Jamile Ferraris/MJSP/.)

Os nomes aparecem acompanhados de argumentos que vão desde necessidade de apoio político até o aumento da representação feminina ou de partidos apoiadores do governo. Mas o importante é que seja um nome qualificado para fazer frente a um dos principais problemas enfrentados pela sociedade. Embora não seja de uma ação sob a responsabilidade do governo federal, não é possível aceitar episódios como o vivido pelo empresário Marcelo Benchimol, de 67 anos. Ele caminhava pela calçada de Copacabana, no Rio, quando viu uma senhora sendo assaltada. Ao tentar protegê-­la, foi roubado e agredido por dois homens até desmaiar. “Eu fico chateado porque não sei se isso tem final. Se prenderem esse grupo, outro vem e assim por diante”, desabafou o empresário, resumindo um pouco o desalento que toma conta do brasileiro.

Para elaborar formas mais eficazes de combate à criminalidade, olhar à sua volta pode ser um bom começo para o governo petista, assim como para as administrações estaduais. Um dos exemplos mais notórios de políticas bem-sucedidas vem de Medellín, na Colômbia. Em 1991, a ex-sede de operações de Pablo Escobar foi classificada como a cidade mais violenta do planeta, contabilizando 380 homicídios por 100 000 habitantes. Por meio do desmantelamento do narcotráfico, projetos de urbanismo e investimentos públicos continuados em educação e cultura, a taxa despencou para catorze por 100 000 habitantes em 2020. A integração entre ações federais e municipais foi fundamental — enquanto a prefeitura elaborava e executava ambiciosos programas sociais nas áreas mais vulneráveis, o presidente Álvaro Uribe conduziu amplas negociações com traficantes pelo desarmamento e queda dos assassinatos em troca de redução de penas.

INFÂNCIA EM RISCO - Homenagem a quatro crianças, com idade entre 4 e 7 anos, mortas a golpes de machadinha por homem que invadiu a creche Bom Pastor, em Blumenau (SC) em abril. Uma onda de ataques fez o governo lançar o programa Escola Segura. Foram onze ocorrências desse tipo em 2023, um recorde, a última em outubro, em SP, com a morte de uma menina de 17 anos
INFÂNCIA EM RISCO – Homenagem a quatro crianças, com idade entre 4 e 7 anos, mortas a golpes de machadinha por homem que invadiu a creche Bom Pastor, em Blumenau (SC) em abril. Uma onda de ataques fez o governo lançar o programa Escola Segura. Foram onze ocorrências desse tipo em 2023, um recorde, a última em outubro, em SP, com a morte de uma menina de 17 anos (Anderson Coelho/AFP)

Outro caso de relevância global foi a política da “Tolerância Zero” em Nova York, promovida pelo prefeito Rudy Giuliani entre 1994 e 2001. Baseado na ampliação do policiamento, fortalecimento da autoridade policial e endurecimento das penas, o modelo entregou uma drástica diminuição de 61% dos homicídios e 44% da criminalidade em uma cidade assolada pela violência nos 1970 e 80. “É possível se inspirar em políticas de segurança pública de outros países, mas não se pode importar um modelo generalizado. É preciso realizar estudos regionais e locais, com foco nas zonas mais vulneráveis, para implementar projetos mais eficientes”, avalia Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Mas algo precisa ser feito. O presidente e outras autoridades precisam definitivamente parar de tratar de forma errática e demagógica um tema tão sensível e complexo. Afinal de contas, os brasileiros merecem ter paz — e segurança.

Publicado em VEJA de 8 de dezembro de 2023, edição nº 2871

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.