Juízes federais e do Trabalho param dois dias

Magistrados protestam por perdas remuneratórias que somam 28,86% desde 2005

Por Da Redação
7 nov 2012, 09h31

Juízes federais e do Trabalho paralisam suas atividades nesta quarta e quinta-feira em protesto contra o que classificam de “desvalorização de suas carreiras” pelas perdas remuneratórias que somam 28,86% desde 2005, quando foi adotado o regime de subsídio em parcela única. Eles também decidiram em assembleia não participar da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até 14 de novembro.

Nos fóruns de todo o Brasil serão feitas manifestações conjuntas. Os magistrados da União estão sendo orientados a comparecer às varas e juizados, mas que não realizem audiências ou emitam sentenças, exceto em “casos mais graves e urgentes” – réus presos ou quando para adoção de medidas cautelares.

Além da reposição, os juízes querem adicional por tempo de serviço e equiparação com a magistratura dos estados e com o Ministério Público. Eles asseguram que não haverá prejuízo à população, “uma vez que as audiências que seriam realizadas durante a semana serão antecipadas ou marcadas para datas próximas”.

“Em flagrante desrespeito à Constituição, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio e, neste ano, a proposta do Judiciário foi indevidamente reduzida”, alegam a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades que conduzem o movimento.

Continua após a publicidade

Os juízes reclamam que foi oferecida a todos os servidores, inclusive a eles, reposição de 15%, em três parcelas anuais de 5%. “(O governo) não levou em consideração a peculiaridade da magistratura. Isso foi muito mal recebido pelos juízes”, diz o presidente da Ajufe, Nino Toldo. “Não queremos privilégios, apenas a reposição.”

(Com Estadão Conteúdo)