Juíza suspende publicação de ‘Diário da Cadeia’ a pedido de Cunha

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira que a Editora Record não coloque à venda e comercialize exemplares do livro Diário da Cadeia – Com Trechos da Obra Inédita Impeachment, sob pena de multa diária de 400.000 reais em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega que o livro, escrito por um autor secreto que assina com o pseudônimo Eduardo Cunha, objetiva aparentar que o ex-parlamentar seria o verdadeiro escritor. Por contrato, a editora não pode divulgar o nome real do autor. O lançamento do livro estava previsto para a próxima segunda-feira.

Na decisão, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, diz que “o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia. Examinando a documentação que instrui a inicial, constata-se que o lançamento do livro vem sendo veiculado na mídia, cuja propaganda dá a entender se tratar de livro de autoria de Eduardo Cunha, o que é por ele negado”, destacou a juíza.

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A magistrada determina também que a Editora Record exclua do seu site quaisquer trechos do livro, inclusive imagens da capa ou conteúdos que façam referência à imagem do ex-deputado. Para a juíza, há evidências sobre a tentativa de iludir o leitor sobre a verdadeira autoria da obra.

“A própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito pelo autor da ação, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontre recluso a justificar o título escolhido para o livro”, destacou a magistrada.

Em nota, a Editora Record informou que ao tomar conhecimento da decisão da juíza da 13ª Vara Cível da capital interrompeu imediatamente a circulação da obra. “Estamos envidando todos os esforços para obter a revogação da Tutela Provisória de Urgência. Solicitamos que, por gentileza, não sejam publicados ou reproduzidos trechos da obra citada”, diz a editora em nota.

(com Agência Brasil)

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