Justiça determina quebra de sigilo dos e-mails de John Neschling

Decisão visa revelar a participação dele na contratação de espetáculos superfaturados ou apresentações pagas e depois canceladas

Por Da redação
Atualizado em 16 ago 2016, 12h36 - Publicado em 16 ago 2016, 10h03

A Justiça determinou a quebra de sigilo dos e-mails do maestro John Neschling, diretor artístico do Teatro Municipal de São Paulo. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), que investiga um esquema de corrupção que desviou pelo menos 15 milhões de reais dos cofres públicos. Apesar de investigado, o músico segue no comando do centro de espetáculos. Já o diretor-geral, Paulo Dallari, pediu demissão do cargo e só fica até o dia 22 de agosto.

A investigação busca mensagens que mostrem a existência de um suposto esquema envolvendo o maestro, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), William Nacked, e o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho. O IBGC é a organização social que administra o teatro. Os promotores do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) não quiseram falar sobre o caso.

Segundo as investigações, o desvio de recursos aconteceu entre 2013 e 2015, quando José Luiz Herência era o diretor da Fundação Theatro Municipal. Réu confesso, Herência fez acordo de delação premiada, confessou ter desviado 6 milhões de reais e apontou a participação dos demais investigados, que negam as acusações.

Após a revelação do esquema, o prefeito Fernando Haddad (PT) nomeou Dallari diretor-geral da Fundação Theatro Municipal e interventor no IBGC. Ex-chefe de gabinete do prefeito, ele já deixaria o posto de interventor em agosto, mas ficaria como diretor da fundação. Com o pedido de demissão, a Prefeitura terá de procurar outro nome para a função.

Com a quebra do sigilo dos e-mails Neschling, os promotores passarão a ter acesso a todas as mensagens eletrônicas trocadas por ele desde que assumiu o posto de diretor artístico, em 2013. O conteúdo pode revelar, por exemplo, a participação dele na contratação de espetáculos superfaturados, um dos focos da investigação, ou mesmo em apresentações negociadas, pagas e depois canceladas. É o caso do projeto Alma Brasileira, que custou 1 milhão de reais aos cofres municipais, mas nunca foi montado na capital paulista.

A negociação desse espetáculo teve início em junho de 2014 com o envio, por Briguglio Filho, de uma carta ao produtor argentino Valentin Proczynski. Nela, o secretário de Comunicação de Haddad afirma que a Prefeitura tem interesse no espetáculo, sobre a obra do compositor Heitor Villa-Lobos, e se compromete com pagamentos, mesmo sem ter acesso ao projeto. O contato teria sido feito sem o conhecimento do então secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, que também nega envolvimento no esquema.

Há a expectativa de que parte das tratativas que resultaram no pagamento do musical nunca realizado em São Paulo tenha sido feita por e-mail. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar irregularidades na gestão do teatro já teve acesso a algumas das mensagens trocadas entre os investigados pelo MPE. Em uma delas, Neschling pressiona Herência a assinar o contrato com Proczynski, já que, segundo o maestro, o cancelamento do acordo seria um “desgaste para o teatro” no Brasil e no exterior.

Para o vereador Ricardo Nunes (PMDB), que integra a CPI instaurada na Câmara para investigar irregularidades na gestão do Municipal, a decisão da Justiça deve ajudar a materializar todos os indícios já levantados pelos parlamentares sobre a participação de Neschling no esquema. “Acredito que agora as coisas vão se complicar para ele. Depois que os e-mails vierem à tona, a manutenção dele no cargo [de diretor artístico] vai ficar difícil”, afirma.

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Requerimento apresentado por Nunes com o mesmo objetivo, de quebra de sigilo, chegou a ser aprovado pelos demais vereadores da CPI no início de julho. Um mês depois, no entanto, o relator da comissão, Alfredinho (PT), conseguiu suspender a votação, com o argumento de que foi feita em reunião secreta.

Em nota, a defesa de Neschling afirmou que, “embora lamente a violação do sigilo da correspondência, já que expõe dados de sua vida pessoal, a quebra do sigilo não comprometerá o músico, uma vez que ele nunca praticou ilicitude”. Em entrevista, na semana passada, o maestro ressaltou que foi inocentado das acusações pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

(Com Estadão Conteúdo)