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Itaquerão: Câmara aprova isenção fiscal em segundo turno

Benefício está atrelado à abertura da Copa do Mundo de 2014

Por Adriana Caitano - 1 jul 2011, 23h00

Foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta sexta-feira, o projeto de lei 288/2011, que concede isenção de IPTU e ISS no valor de 420 milhões de reais ao Corinthians para a construção de seu estádio em Itaquera, zona leste da capital paulista. Como o site de VEJA adiantou, graças a uma negociação política, o texto original recebeu um novo item para assegurar que o benefício seja concedido somente se o chamado “Itaquerão” for a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Dos 55 vereadores, 39 disseram sim ao projeto.

A proposta original, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, havia passado pela votação em primeiro turno na última quarta. Durante as 48 horas de intervalo entre os dois turnos, o vereador Gilberto Natalini (sem partido) negociou com o prefeito a inclusão de um parágrafo afirmando que “os incentivos fiscais ficam condicionados à realização efetiva do evento e jogo de abertura da Copa”, conforme adiantado pelo site de Veja. A prefeitura inicialmente era contra, mas cedeu no último momento.

Confusão – A demora para definir como seria o texto final apoiado pelo Executivo provocou confusão no plenário. O líder do governo, Roberto Trípoli (PV), lançou mão de uma manobra para conseguir fazer com que o substitutivo da prefeitura fosse o primeiro a ser votado – e cancelasse a votação dos demais. Para isso ocorrer, apresentou o texto por último, o que, segundo o regimento, o torna prioritário.

Assim que o texto foi lido no plenário, Trípoli afirmou que o governo não era favorável à condição de a abertura ser no Itaquerão para conceder a isenção ao Corinthians. Em seguida, Natalini desfez o mal-entendido, lembrando que, após a concordância do prefeito, o item foi inserido ao projeto. “Condicionamos isso para que ninguém dê uma rasteira em São Paulo. A isenção só vai começar a valer em 2014, logo, se em outubro a Fifa não confirmar a abertura aqui, o benefício não vale”, destacou. “Não vamos financiar o estádio, mas a presença da Copa em São Paulo”.

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Com a mudança, recebeu mais três votos contrários em relação ao primeiro turno – os vereadores Abou Anni (PV), Antonio Carlos Rodrigues (PR) e Antonio Donato (PT) se abstiveram na primeira votação. No placar final, houve 39 votos favoráveis, 15 contrários e nenhuma abstenção. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.

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