Governo zera imposto de importação para gel e máscara

O governo zerou nesta quarta-feira, 18, o imposto de importação sobre mercadorias usadas no combate ao coronavírus. A lista inclui álcool etílico, gel antisséptico, luvas, máscaras, respiradores e diversos produtos de plástico, de uso hospitalar. Os itens poderão ser comprados no mercado externo até o dia 30 de setembro.

A lista completa está em uma resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. A lista inclui 33 tipos de produtos, com milhares de itens, pois a descrição é genérica. Estão liberados, por exemplo, todos os tipos de máscaras faciais, artigos de uso cirúrgico de plástico, esponjas de gaze de algodão, vestuários de proteção, viseiras de segurança, respiradores automáticos, termômetros clínicos e cateteres.

A resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior determina que os órgãos e entidades da administração pública federal que exerçam atividades de licenciamento, controle e fiscalização de importações deverão adotar tratamento prioritário para a liberação das mercadorias autorizadas para compra com alíquota zero.

Além de zerar o imposto, o governo facilitou a importação. A Receita Federal publicou instrução normativa determinando que o importador poderá, após o registro da correspondente declaração de importação, obter a entrega dos produtos médicos antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto perdurar a emergência em saúde pública.