Paraná quer dar R$ 50 mil a famílias atingidas por tornado e Caixa deve liberar FGTS
Governador Ratinho Jr. apresentou neste sábado um projeto de lei para acelerar o pagamento dos benefícios; Assembleia Legislativa irá votar no domingo
O governo de Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná, encaminhou à Assembleia Legislativa do estado neste sábado, 8, um projeto de lei que altera as regras estaduais atualmente vigentes para auxílio a calamidades. O objetivo é acelerar o repasse de recursos para as famílias atingidas pelo tornado que atingiu parte do estado e deixou seis mortos nessa sexta-feira, 7. O projeto foi enviado em regime de urgência e a Assembleia deve se reunir neste domingo, 9, para votá-lo.
Os critérios de quem terá acesso e como serão feitos os pagamentos deverão ser definidos à parte, por decreto posterior, mas o pleito do governo é liberar até 50.000 reais por família, conforme informou o gabinete por meio de um comunicado no fim desta tarde.
No âmbito federal, o governo Lula também quer acelerar a liberação do FGTS para as pessoas prejudicadas. O saque calamidade já é uma modalidade de resgate prevista para o fundo de garantia, mas o Planalto está em conversa com a Caixa para acelerar a liberação. A informação foi dada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que visitou as cidades atingidas na tarde deste sábado.
As cidades de Guarapuava e de Rio Bonito do Iguaçu, que teve cerca de 90% dos prédios destruídos, foram as mais afetadas. Mais cedo, Ratinho Jr., que também visitou a região pela manhã, já havia decretado estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu.
O projeto encaminhado pelo governador aos deputados altera pontos da lei que disciplina os repasses do estado para municípios afetados por desastres, e que criou também o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A lei foi editada em 2023, já no governo do próprio Ratinho Jr., em meio às fortes chuvas e enchentes que atingiram dezenas de municípios paranaenses naquele ano. A legislação original prevê que os recursos do Fecap, que é estadual, sejam repassados para os fundos municipais equivalentes e sejam distribuídos por eles. O projeto atual quer permitir que esses pagamentos possam ser feitos diretamente do Fecap para as famílias.
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