Governo comemora a retomada da reforma agrária
Número de famílias assentadas subiu 96% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro, mas ainda não atende à expectativa do MST
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está finalizando o balanço de suas atividades no primeiro ano do governo Lula. Segundo levantamento feito até o dia 19 de dezembro, o órgão assentou 14.024 famílias, um aumento de 96,7% em relação a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro.
O número de famílias assentadas ainda está longe da reivindicação dos movimentos do campo. O MST calcula que há cerca de 60 mil famílias acampadas em todo o país e reivindica o assentamento de pelo menos 1 milhão de famílias nos próximos três anos.
O governo petista sempre deu atenção às demandas do MST. Somente em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, foram assentadas 136 mil famílias no campo. Nos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, foram assentadas 614 mil famílias no total.
As estatísticas mostram que o governo de Fernando Henrique Cardoso assentou 540 mil famílias em seus oito anos de mandato. Dilma Rousseff, que ocupou o Palácio do Planalto por seis anos, o número de assentados chegou a 133 mil famílias. No curto mandato de Michel Temer, 11 mil famílias foram agraciadas. Bolsonaro terminou o governo com 21 mil famílias assentadas.
A principal dificuldade do governo Lula para deslanchar a reforma agrária nesse terceiro mandato, de acordo com o Incra, foi o orçamento limitado, estipulado em 2022, no final do governo Bolsonaro, de pouco mais de 250 milhões de reais. Outra dificuldade, segundo técnicos, foi o sucateamento do órgão.
Durante o governo Bolsonaro, a prioridade era a concessão de títulos rurais, mecanismo pelo qual o assentado torna-se o verdadeiro dono da terra. O MST, porém, tem restrições a essa modalidade, já que muitos assentados abandonam o movimento e costumam vender a propriedade.
VEJA O NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS A CADA ANO:
1995 – 42.912
1996 – 62.044
1997 – 81.944
1998 – 101.094
1999 – 85.226
2000 – 60.521
2001 – 63.477
2002 – 43.486
2003 – 33.301
2004 – 81.254
2005 – 127.506
2006 – 136.358
2007 – 67.535
2008 – 70.157
2009 – 55.498
2010 – 39.479
2011 – 22.021
2012 – 23.075
2013 – 30.239
2014 – 32.019
2015 – 26.335
2016 – 1.686
2017 – 1.205
2018 – 8.910
2019 – 5.312
2020 – 3.821
2021 – 5.148
2022 – 7.127
2023 – 14.024