General Braga Netto é mantido preso após audiência de custódia
O candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 foi um dos 40 indiciados pela PF no inquérito que apura uma tentativa de golpe após as eleições
O general Walter Braga Netto teve sua prisão mantida após audiência de custódia realizada neste sábado, 14. A decisão foi do juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), que optou por manter a prisão preventiva após o militar ser ouvido por videoconferência. O candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 foi um dos 40 indiciados pela PF no inquérito que apura uma tentativa de golpe após as eleições.
Na decisão, consta que: “A Polícia Federal aponta que a investigação está relacionada com a constituição de uma organização criminosa, cujos integrantes, mediante divisão de tarefas, atuaram ‘com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então Presidente da República Jair Bolsonaro no poder no final do ano de 2022, a partir da consumação de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, restringindo o exercício do Poder Judiciário e impedindo a posse do então presidente da república eleito'”.
“O General da reserva Walter Braga Netto concorreu nas eleições presidenciais como vice-presidente na chapa do então Presidente Jair Bolsonaro e os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”, diz outro trecho do documento.
PGR deu aval à prisão
No parecer de 11 páginas da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de prisão de Walter Braga Netto, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que a custódia preventiva do general da reserva era necessária para evitar interferências na investigação que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado em 2022. “Há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos e a medida cautelar de prisão está fundamentada em elementos que demonstram risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, que indicam que as medidas cautelares diversas da prisão não se revelam suficientes”, escreveu Gonet.
“Nesse contexto, a prisão preventiva requerida afigura-se como medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal, evitando-se a continuidade do esquema criminoso deflagrado e das interferências nas investigações, que seguem em curso”, seguiu.
“A representação trouxe significativos elementos sobre as condutas ilícitas dos requeridos e evidenciou a gravidade dos fatos praticados, cujos desdobramentos revelaram, até o momento, a existência de organização criminosa responsável por desmedidos ataques: a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas, por meio de obtenção clandestina de dados sensíveis, indevido monitoramento, propagação de notícias falsas (fake news) e mediante o uso desenfreado da estrutura do Estado, inclusive para atentar contra a vida de autoridades integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Há, portanto, provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes graves cometidos pelos requeridos”, diz o parecer da PGR.
Braga Netto foi preso neste sábado no Rio de Janeiro. Ele foi levado para o Comando Militar do Leste.
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