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Flávio Dino marca julgamento de assassinos de Marielle Franco no STF

Irmãos Brazão e delegado Rivaldo Barbosa serão julgados nos dias 24 e 25 de fevereiro pela execução da vereadora

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO 5 dez 2025, 10h40

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal nº 2434, que julga os assassinos da vereadora do PSOL Marielle Franco, morta a tiros em uma emboscada junto com o seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. O magistrado atendeu nesta sexta-feira, 5, a um pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes, que disse que a ação está pronta para ser julgada.

A sessão de julgamento será presencial, na Primeira Turma — a mesma que está julgando os núcleos da trama golpista. Além de Dino e Moraes, também fazem parte dela Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se até o julgamento Jorge Messias for sabatinado e aprovado pelo Senado, ele pode ingressar nessa Turma, na cadeira que pertencia a Luiz Fux, agora na Segunda.

Marielle Franco foi morta a tiros em uma emboscada no dia 14 de março de 2018, no Rio. A investigação ficou anos parada, sem um desfecho, até ser transferida para as mãos da Polícia Federal, que descobriu que os mandantes do crime foram os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Os dois estão presos e teriam encomendado a morte da vereadora porque achavam que a atuação dela interferia nos negócios da milícia em determinadas áreas do Rio de Janeiro. Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil carioca, é acusado de agir em conluio com os irmãos, obstruindo o andamento das investigações para protegê-los. Na época do crime, ele era delegado-geral.

Nessa ação julgada no Supremo também são réus o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Assis Pereira e 0 ex-assessor dos Brazão, Robson Calixto Fonseca. Os dois teriam ajudado o crime a acontecer. Os executores, Ronnie Lessa, que fez os disparos, e Élcio de Queiroz, que dirigia o veículo usado no crime, foram condenados pela Justiça do Rio e estão cumprindo pena. Eles pegaram, respectivamente, 78 e 59 anos de prisão. Em novembro, Lessa pediu transferência para a Papuda, em Brasília, alegando que em Tremembé, onde ele estava até então, ele precisava permanecer no “seguro” (área isolada), o que estava prejudicando sua alimentação e o acesso à atividades de ressocialização.