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Exclusivo: Era obra, virou assalto

Primo do ministro do Turismo pressiona para viabilizar um negócio cheio de irregularidades e levar 36 milhões de reais do ministério

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO , Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 set 2017, 14h58 - Publicado em 11 set 2017, 13h30

O ministro do Turismo Marx Beltrão teve o nome usado por um primo que queria obter recursos de um convênio da pasta com a Prefeitura de Pirenópolis (Antônio Cruz/ Agência Brasil) (Divulgação/Divulgação)

O caso é pequeno, mas perfeito para mostrar como funciona a exploração do Estado em benefício próprio. Em março de 2013, o Ministério do Turismo anunciou a liberação de 36 milhões de reais para a construção de um centro de convenções em Pirenópolis, cidadezinha de 20. 000 habitantes em Goiás. Pelo contrato, a prefeitura realizaria a licitação e, à medida que a obra fosse sendo executada, receberia os recursos do ministério para pagar à empresa contratada. Dois anos depois, o então prefeito Nivaldo Melo (PP) realizou a licitação, vencida pela Lophez Engenharia e Incorporação, que chegou a embolsar quase 2 milhões de reais, mas não assentou nem um tijolo no canteiro de obras.

Quando assumiu em janeiro passado, o novo prefeito, João do Léo (DEM), desconfiou que havia algo errado, suspendeu os pagamentos à empresa e mandou investigar o contrato. Uma sindicância descobriu que a Lophez Engenharia, de propriedade do mestre de obras Francisco Odaires, tinha sido a única a apresentar proposta no dia da concorrência. A sindicância descobriu ainda que o CNPJ usado pela Lophez Engenharia na licitação era de um tal Barão Pub Bar e Restaurante, boteco localizado em Brazlândia, cidade-satélite do Distrito Federal. Diante disso, a prefeitura suspendeu os pagamentos à construtora. “O dinheiro da prefeitura demorou tanto para sair que não dei conta”, disse Odaires a VEJA.

sind_prefeitura — Trecho da sindicância realizada pela prefeitura de Pirenópolis em que a “empreiteira-boteco” é desmascarada. Dias antes de vencer a licitação, a “Lophez Engenharia” se chamava “Barão Pub Bar” (Divulgação/Divulgação)

O mestre de obras contou que, diante das dificuldades, um amigo afirmou conhecer uma pessoa que seria capaz de destravar os pagamentos suspensos pela prefeitura. O nome do santo: Moacyr João Beltrão Brêda, empresário alagoano. Sua credencial para a tarefa: ser primo de Marx Beltrão (PMDB-AL), ministro do Turismo, a quem cabe em última instância autorizar os repasses de verbas. Moacyr Beltrão, ágil, assinou um contrato de gaveta com o dono do boteco e passou a ser o representante da empresa perante os guichês oficiais. “O Moacyr disse que, retomando o serviço, eu teria a minha parte no dinheiro da obra”, declarou Odaires.

Em fevereiro, Moacyr reuniu-se com o prefeito de Pirenópolis, avisou que tinha assumido a Lophez Engenharia e cobrou a retomada imediata dos pagamentos. Ressaltou que era primo do ministro e, como tal, tinha poder para dificultar ou facilitar o repasse de verbas do Turismo para Pirenópolis. A fim de reforçar o lobby, levou o diretor de Infraestrutura Turística do ministério, Felipe Mota, para falar pessoalmente com o prefeito. A reunião descambou para a ameaça: se não houvesse a retomada dos pagamentos, o Turismo não liberaria mais um centavo para o município.

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Numa mensagem de celular enviada à procuradora municipal Bruna Vellasco, Moacyr Beltrão disse que estava tratando do contrato diretamente com seu primo ministro. Na sequência da mensagem, mandou uma foto com a sua localização na Esplanada dos Ministérios.

moacyr_beltrao — O registro da mensagem em que Moacyr Beltrão, primo do ministro do Turismo, diz à procuradora de Pirenópolis, Bruna Vellasco, que está no ministério tratando da obra com o ministro Marx Beltrão (Divulgação/Divulgação)

Moacyr Beltrão era ostensivo na cobrança à prefeitura porque sabia que ela havia recebido uma parcela de 1 milhão de reais do Ministério do Turismo. A pressão era para que a prefeitura ignorasse os resultados da sindicância e repassasse o dinheiro para a Lophez Engenharia.

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Em abril, Felipe Mota expediu um ofício com um ultimato à prefeitura: “Informamos que foram constatados problemas no processo de execução do objeto e do contrato de repasse. Solicitamos providências para a regularização do contrato de repasse bem como a retomada da execução do objeto pactuado, sob pena de encerramento do contrato e instauração de processo”. Numa ação casada com o ofício ministerial, Moacyr Beltrão colocou umas máquinas e contratou peões para fazer uma limpeza no canteiro de obras abandonado.

doc_mtur — Em ofício, o Ministério do Turismo cobra que a prefeitura de Pirenópolis regularize os pagamentos com a empreiteira-boteco arrendada por Moacyr Beltrão, primo do ministro Marx Beltrão (Divulgação)

O prefeito João do Léo (DEM) pediu que o Ministério Público Federal investigue o caso. O ex-prefeito de Pirenópolis Nivaldo Melo (PP) não quis comentar as irregularidades apontadas pela atual gestão. VEJA ouviu Moacyr Beltrão por telefone. Ele negou que o primo ministro tivesse conhecimento da obra. Disse que pode ter “usado uma falácia para mostrar prestígio”. Por meio da assessoria de imprensa, o ministro Marx Beltrão negou que tenha tratado com o primo sobre a obra e informou que o contrato para a construção do centro de convenções foi cancelado — logo depois de a reportagem de VEJA procurar Moacyr Beltrão para tratar do assunto.

Sobre o ofício do diretor Mota à prefeitura, a assessoria disse que se trata de algo corriqueiro: “O Ministério do Turismo entrou em contato com os responsáveis pelas obras do PAC Turismo no início do ano a fim de garantir a execução das mesmas, trabalho de praxe feito pela área técnica, sem nenhuma intervenção do ministro Beltrão”. De fato, tudo como de praxe. É ou não é uma história exemplar?