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Entregar a segurança às UPPs é subestimar o poder dos traficantes

Migração de criminosos para outras áreas do Rio e resistência de traficantes em grandes favelas, como a Rocinha, mostram que política de segurança não pode se limitar às unidades de polícia inventadas pelo governo do Rio

Por Da Redação - 9 abr 2012, 17h57

A mudança de cenário nas favelas da zona sul do Rio e algumas conquistas históricas – como a retomada do Complexo do Alemão e a entrada da polícia na Rocinha – colocaram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do governo do estado do Rio na linha de frente de tudo o que pode ter relação com segurança pública. O grande mérito do projeto é, ainda que em sua fase inicial, a criação de um caminho para que o poder público tenha, nas favelas, o mesmo trânsito que tem ‘no asfalto’. O sucesso de público das primeiras UPPs, estimulado pela propaganda oficial, criou uma distorção: particularmente na zona sul do Rio esses postos avançados da Polícia Militar nos morros passaram a ser vistos como a solução dos problemas do estado com a criminalidade. E pior: as autoridades responsáveis pela gestão da segurança passaram a dar prioridade desproporcional ao programa.

Nas últimas semanas, o projeto das UPPs e as áreas que estão de fora do programa deram exemplos de que a segurança pública não pode depender da ocupação de favelas. Na Rocinha, no coração da zona sul, houve 10 assassinatos em dois meses, e os indícios são de que o tráfico de drogas, que certamente persiste no local, não quer entregar o território tão facilmente. Em Niterói, cidade vizinha ao Rio, uma onda de assaltos e tiroteios assusta a população. No último fim de semana, o fisioterapeuta Fabiano de Almeida, de 35 anos, estava com sua namorada em uma moto quando foi baleado na cabeça. O veículo foi roubado e Fabiano corre o risco de ficar cego. No dia 30 de março, o médico Carlos Vieira de Carvalho Sobrinho, de 65 anos, foi morto com um tiro no peito na porta de casa, no bairro de Icaraí, durante um assalto no qual os criminosos queriam levar o carro. Em 1º de abril, Jorge Luiz Carvalho, de 24 anos, foi baleado no pescoço dentro de seu carro.

Não são poucos os que veem nesse aumento repentino uma migração da criminalidade. Trocando em miúdos: os bandidos que foram expulsos pelas UPPs estariam se encastelando do outro lado da Baía de Guanabara, onde o policiamento, já aquém do necessário, não teve reforço – a exceção foram 100 homens deslocados após duas mortes em roubos de veículos e muita reclamação da população.

As conquistas das UPPs são inegáveis. Mas é chegada a hora de um ajuste. Desde 10 de dezembro de 2008, quando foi criada a primeira dessas unidades, no Morro Dona Marta, praticamente 100% dos novos policiais formados no estado foram enviados para unidades em favelas. “Mesmo nas áreas em que há UPPs, essa carência de policiais se manifesta. É comum ouvir dos comandantes de Copacabana, Botafogo, Tijuca (bairros atendidos pelas unidades) que o seu policiamento para áreas do bairro onde não há UPP está ficando estrangulado. Já existe o problema histórico de efetivo. Imagine em outros municípios, regiões?”, diz o professor de ciências sociais João Trajano, da UERJ.

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No mesmo período de instalação das UPPs, enquanto os índices de criminalidade eram reduzidos na capital, cidades como Niterói e municípios do interior passaram a enfrentar problemas com aumento da violência. Para Trajano, não adianta restringir as unidades a um cinturão estratégico na cidade – como é o caso do entorno do Maracanã. É preciso que se pense em alternativas para outras áreas. “Não é viável um efetivo policial que permita que cada comunidade com tráfico ou milícia tenha UPP. Tem que pensar mecanismos de saída das UPPs sem que isso implique na volta do crime. É necessário refletir de forma sistemática, cuidadosa, levando em conta eventuais migrações”, afirma Trajano.

Um caminho possível, segundo Trajano, é investir em programas de caráter fundiário, controle da ocupação do espaço, programas de natureza social e cultural. A onda de violência em Niterói mostra a necessidade de ajustes na política de segurança pública. A começar pela própria UPP. “Não existe um projeto formalizado em torno das UPPs, com metas claras, organograma. Por enquanto, identifico mais com uma experiência que, apesar das virtudes, tem que se consolidar como um programa”, explica.

A onda de crimes em Niterói não é novidade para quem acompanha a segurança pública de perto. Para Trajano, a migração é um cenário plausível do ponto de vista lógico e da literatura da criminalidade. “Em São Paulo, quando houve redução de crimes em Diadema através de um programa de prevenção, existiu uma migração para municípios vizinhos. Pesquisas internacionais também apontam para essa possibilidade”, conta.

Mesmo locais pacificados têm encontrado dificuldades para vingar a política de implantação de UPPs. O secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, convocou uma coletiva na semana passada e explicou que houve problemas na de todas as unidades. Esse é um fato a considerar, levando em conta que no morro do Fallet-Fogueteiro, por exemplo, os oficiais que comandavam a unidade foram afastados depois da descoberta de que recebiam uma mesada dos traficantes. Mas em nenhuma favela a coisa se deu como ocorre agora na Rocinha. No domingo, Mauriciano Morais de Souza, de 22 anos, matou Manoel Messias, de 30 anos, na favela com uma caixa de som. A Polícia trabalha com a possibilidade de crime passional. Mas, segundo a principal linha de investigação, a maioria dos homicídios está relacionada à disputa entre traficantes pelo domínio da venda de droga na Rocinha. Na última quarta-feira, o cabo Rodrigo Alves Cavalcante, de 33 anos, lotado no Batalhão de Choque (BPChoque) foi baleado e morreu enquanto patrulhava a favela.

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VEJA revelou a existência de um documento elaborado pela coordenadoria de inteligência da Polícia Civil que investiga o pagamento de subornos da ordem de 80 mil reais a policiais que patrulham a Rocinha. O objetivo seria a garantia de que os PMs não fiscalizariam as ruelas onde o tráfico atua na favela. A favela é uma área tradicionalmente conturbada, e episódios como os dos últimos dois meses não devem ser sufocados em um futuro tão próximo. “Sempre que há queda de traficante ou prisão de líder abre-se uma disputa entre os criminosos. A Rocinha é um lugar estratégico de varejo da droga. Não será processo muito rápido de erradicar focos armados. É uma favela muito grande e ecologicamente complicada. Ainda haverá um tempo de sofrimento e conflitos”, explica Trajano.

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