Brasil

Em parecer favorável, relator diz que Dino tem ‘invejável currículo’

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que o ministro, indicado a vaga no STF, é 'figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político'

Por Redação 4 dez 2023, 22h06

O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira, 4, parecer favorável ao ministro, afirmando que ele tem “invejável currículo”.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz o relatório.

O relatório, assim como o parecer sobre a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), será lido na quarta-feira, 6, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário. Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no dia 13.

Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Já o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do petista. A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer ainda não foi apresentado.

(Com Agência Senado)