HC afasta dois funcionários por reuso de material cirúrgico
O MPF de São Paulo apura se houve reaproveitamento ilegal de materiais e desvio de verbas federais no HC. Médico e servidor administrativo foram afastados
O Ministério Público Federal, com a ajuda da Polícia Federal, investiga o Hospital das Clínicas (HC), o maior complexo hospitalar da América Latina, por reutilização de materiais que deveriam ser descartados após cirurgias no cérebro. Dois funcionários foram afastados, e um terceiro, transferido de setor, de acordo com nota do hospital.
De acordo com a Polícia Federal, ouvida pela reportagem de VEJA, o inquérito havia sido aberto no final do ano passado. No dia 15 de fevereiro, a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, peritos da PF acompanharam a diligência. Foram apreendidos sacos com materiais que seriam reesterilizados.
A reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela Anvisa, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis.
À reportagem, a Vigilância Sanitária Estadual relata que em 2016 foram seis inspeções de rotina no HC. Nelas, não foi constatada nenhuma irregularidade. Desde então, também de acordo com a Vigilância, nenhuma denúncia foi apresentada.
Em julho do ano passado, o MPF realizava a Operação Dopamina, que investiga a prática de superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson. Depois de ouvir depoimentos e confiscar computadores, investigadores suspeitaram de um reaproveitamento de materiais, que deveriam ser descartados, em operações em outros pacientes.
Em nota, o HC relata que uma comissão interna do Instituto de Psiquiatria (IPq) identificou a presença de materiais cirúrgicos vencidos no Centro Cirúrgico e na Central de Materiais para Esterilização da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF).
Além disso, durante ação de checagem e controle de processos, foram “constatados procedimentos indevidos de reprocessamento e armazenamento de materiais não implantáveis usados em outras cirurgias”. Os materiais foram recolhidos e duas sindicâncias foram instauradas para apurar os responsáveis pelas irregularidades.
Um médico e um servidor administrativo foram afastados e uma enfermeira foi transferida de setor, de acordo com o HC. A nota diz ainda que “as irregularidades não comprometeram a saúde dos pacientes que, por sua vez, seguem seu acompanhamento regular na DNF”.
Outra denúncia apurada pelo IPq indica que moldes cranianos estariam sendo “utilizados de modo incorreto”. A comissão formada pelo HC constatou que o hospital não realizou a reesterilização de moldes cranianos para cirurgia. De acordo com o HC, os “poucos” moldes não entraram em contato com os doentes, sendo testados “fora do campo operatório”.
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