Documento aponta perseguição da Funai contra servidores e indígenas

Dossiê elaborado por indigenistas mostra política antidemarcação e inquéritos abertos contra funcionários pelo presidente do órgão

Por Tulio Kruse Atualizado em 14 jun 2022, 11h33 - Publicado em 14 jun 2022, 07h00

Fachada do prédio da Funai em Brasília — Fachada do prédio da Funai, em Brasília - (George Gianni/Funai/Divulgação)

Um documento elaborado por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos dois meses alega que a atual direção do órgão promove a perseguição dos servidores de carreira e de lideranças indígenas, além de ter instituído uma política contrária à demarcação de novos territórios. Elaborado pela entidade Indigenistas Associados (INA), que é uma associação de servidores da fundação, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o dossiê descreve casos em que funcionários alegam que seu trabalho foi dificultado pela direção da Funai e classifica a postura do órgão como “anti-indígena”.

O dossiê ainda registra a nomeação de militares para cargos-chave da fundação e a perda de espaço dos servidores de carreira. Das 39 coordenações regionais da Funai, ao menos 17 são ocupadas por militares, e apenas duas por funcionários concursados do próprio órgão. Segundo as entidades, o documento foi elaborado “com base na análise, sobretudo, de documentos oficiais da Funai e de outros órgãos públicos” e, de maneira complementar, depoimentos de servidores do órgão, além de materiais publicados pela imprensa e por organizações da sociedade civil.

A divulgação do material ocorre em meio às buscas pelo indigenista Bruno de Araújo Pereira e pelo jornalista Dom Phillips, que desapareceram durante a uma viagem na região do Vale do Javari, no Amazonas. O caso provocou desentendimento entre a Funai e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que representa os indígenas: o órgão público alegou que o indigenista e o jornalista não tinham autorização para entrar no território indígena, enquanto a Univaja diz que uma autorização foi assinada no ano passado. Pereira é servidor de carreira da Funai e foi coordenador da área de Índios Isolados e Recém-Contatados, mas acabou retirado do cargo durante a atual gestão e estava licenciado.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier — Presidente da Funai, Marcelo Xavier // (reprodução/Reprodução)

“De 2019 para cá, a Funai aumentou vertiginosamente o número de processos administrativos disciplinares (PAD), refletindo uma deliberada política institucional para disseminar medo e intimidar funcionários no ambiente de trabalho”, dizem as entidades, em nota. O documento cita a instauração de inquéritos criminais contra servidores e líderes indígenas pelo próprio presidente da Funai, Marcelo Xavier. Um desses casos, segundo o relatório, ocorreu após um servidor recomendar que a Funai defendesse a anulação de uma ação judicial que encerrou um processo de identificação e delimitação de uma terra indígena.

O documento também mostra que nenhum programa orçamentário direcionado aos povos indígenas foi incluído no Plano Plurianual (2020-2023) ou na Lei Orçamentária (2020) redigida pelo governo federal. Nenhuma meta relacionada à demarcação de terras, uma das principais funções da Funai, foi incluída do planejamento do órgão desde o início do governo.