Depois de Palocci, Moro se prepara para sentenciar Lula

Após condenar o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos de prisão, o juiz Sergio Moro agora deve se debruçar sobre a ação do tríplex do Guarujá (SP) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber 3,7 milhões de reais de propina da construtora OAS por meio de benfeitorias no apartamento e do armazenamento do acervo presidencial.

A papelada está nas mãos do magistrado desde o último dia 20, quando as alegações finais foram entregues pelos sete réus no processo — além de Lula, os representantes da construtora Léo Pinheiro, Agenor Medeiros, Fabio Yonamine e Roberto Moreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também era ré, mas foi “inocentada” (as acusações foram arquivadas) após a sua morte, em fevereiro deste ano. Moro deve deliberar sobre mais de 1.000 páginas dos autos antes de decidir se condena ou absolve o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso de Palocci estava na frente da fila porque já estava concluso (pronto para a sentença) desde 14 de junho — portanto, seis dias antes da ação do tríplex. Além disso, havia réu preso no processo —  o próprio Palocci —, o que exige do juiz uma celeridade maior para dar um veredicto.

Pelo retrospecto de Moro em seus três anos à frente da Operação Lava Jato, ele costuma levar no máximo 30 dias para proferir uma sentença — no caso de Palocci, demorou 12 dias e no do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), cinco.

O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de ser o real proprietário do tríplex — e, portanto, o beneficiário direto das obras feitas pela OAS no imóvel. Segundo a acusação, o dinheiro teria vindo de uma conta de propinas que a construtora mantinha com o PT e seria uma contrapartida por três contratos de refinarias da Petrobras. A defesa de Lula, por sua vez, diz que ele não é e nunca foi dono do imóvel — e, portanto, não se beneficiou das reformas. Como argumentação, ele alega que, documentalmente, o apartamento pertencia à OAS e que ele nunca teve as chaves do imóvel.

O julgamento do caso será o primeiro de Lula no âmbito da Lava Jato em Curitiba. E por enquanto é o único que pode efetivamente tirá-lo das eleições de 2018, caso ele seja condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região até 15 de agosto do ano que vem, quando encerra o prazo de registro de candidatura para o pleito. Uma decisão em segunda instância (ou por órgão colegiado) pode impedi-lo de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa.

Outro processo

Na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, Lula é réu em outra ação que o investiga por corrupção e lavagem de dinheiro acerca da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento em que ele mora em São Bernardo do Campo (SP). Neste processo, que está na fase de oitivas de testemunhas, também são réus o ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro — e delator premiado — Marcelo Odebrecht.  

Moro ainda tem nas mãos outra denúncia contra Lula — também por corrupção e lavagem de dinheiro — que envolve as obras financiadas pela OAS, Schahin e Odebrecht no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria no dia 23 de maio e ainda não foi acolhida pelo juiz.