Defesa de Temer rebate laudo da PF: ‘Inconclusivo’

Depois do pronunciamento em que atacou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer, denunciado por corrupção passiva, vai voltar a ofensiva de sua defesa para questionar os termos da denúncia e o laudo da Polícia Federal sobre a gravação da conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, delator da JBS.

O argumento é que ”a gravação não reproduz a conversação original” e que o laudo é “ilógico”. O advogado Gustavo Bonini Guedes e o perito Ricardo Molina, contratado pela defesa, convocaram coletiva de imprensa para a noite desta terça-feira, em Brasília. Molina viajou de Campinas (SP) apenas para fazer uma nova apresentação com Powerpoint questionando o trabalho da Polícia Federal.

O perito Ricardo Molina afirma que o Instituto Nacional de Criminalística, da PF, ignorou questionamentos sobre a gravação enviados por ele e deferidos pelo relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Segundo Molina, os peritos que assinam o laudo da PF responderam apenas às perguntas da acusação e do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que lidera a defesa. O perito calcula que, de 28 minutos de conversa efetiva entre Temer e Joesley, cerca de 6 minutos e 18 segundos foram perdidos pelas interrupções.

“Aceitar uma gravação dessa vai contra qualquer princípio jurídico. Vinte e três por cento da conversa foi perdida, extirpada. Se foi por um efeito do gravador ou por um ET que passou, não interessa. Ela não pode ter validade como prova. Em qualquer processo sem conotação política ela seria considerada imprestável”, argumenta Molina. “Eles não responderam meus quesitos porque não quiseram sair da zona de conforto. Eram incômodos e não davam espaço para subterfúgios. A perícia é inconclusiva. Eles falam que tudo é ‘plausível’, ‘compatível’.”

O perito afirma que encontrou um ponto de corte no áudio não indicado pela PF, logo no início da gravação, depois que Joesley passa pelos seguranças do Palácio do Jaburu. Molina diz que a interrupção tem 3 segundos, quando cotejada com os registros da programação da rádio CBN – referência para o cálculo da conversa porque Joesley ouvia a transmissão no carro quando começou e terminou de gravar. A PF afirma no laudo que as 294 descontinuidades causadas pelo mecanismo de detecção de voz do gravador usado por Joesley tem em média 1,3 segundos. Molina também contestou a metodologia usada para esse cálculo.

“Essa gravação transpira irregularidade. E a Polícia Federal, com esse laudo, em nenhum momento provou que ela é autêntica. Aliás, para mim, uma gravação na qual faltam 23% da conversação de interesse não tem valor jurídico nenhum. Não interessa se foi erro sistêmico, se foi involuntário ou fraudulento”, disse Molina.

A defesa de Temer vai cobrar na Justiça que a PF responda às perguntas do perito Molina e também pedir acesso aos gravadores entregues por Joesley Batista.”O atropelo das fases do inquérito, o açodamento, só pode significar uma coisa: quanto menos provas, mais ilação se tem numa investigação”, reclamou o advogado Gustavo Guedes. “O espaço para as ilações, para a criatividade e para a inventividade do Ministério Público se faz mais quando não se tem prova. A Polícia Federal vem atropelando as fases e talvez o objetivo seja esse: com menos prova, mais ilação.”