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Coordenador de edifício que caiu já cobrou aluguel em outro prédio

Ricardo Luciano foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por ligação clandestina de água em outra invasão, onde cobrava 300 reais de cada família

Responsável pela invasão do edifício no centro de São Paulo que desabou na madrugada de terça-feira, o movimento Luta por Moradia Digna tem um histórico não só de cobrança de aluguel dos imóveis invadidos como de calote no pagamento de tarifas públicas. É o que revela um processo em curso na Justiça paulista, que resultou na condenação de Ricardo Luciano Lima, coordenador do movimento, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão no regime semi-aberto.

O caso remonta a 2016. Naquele ano, 70 pessoas invadiram um prédio de quatro andares no Largo São Jorge do Belém, número 146, em São Paulo. À frente da invasão, Ricardo cobrava 300 reais mensais pelo aluguel de cada quarto, sob a alegação de que, com os recursos, pagaria pelos serviços públicos de luz e de água. A Sabesp, companhia paulista de saneamento básico, disse, no entanto, que os invasores não pagaram pela água e estimou a dívida deles em 70.000 reais. Mais: Ricardo foi acusado de manter uma ligação irregular para abastecer o prédio e, por isso, foi denunciado pelo Ministério Público por furto qualificado.

Imóvel invadido, conforme laudo da polícia

Imóvel invadido, conforme laudo da polícia (divulgação/Divulgação)

No dia 27 de março de 2017, o juiz de direito Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, afirmou que a “situação social não justifica a subtração de água” e condenou Ricardo a um ano e dois meses de reclusão. O coordenador do movimento, então, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O recurso não convenceu a promotora Denise de Oliveira Nascimento, que defendeu a manutenção da condenação: “É evidente, assim, que o apelante se beneficiava da água subtraída, pela qual deveria pagar, independentemente de sua situação social ou ideologia”.

Em 5 de dezembro de 2017, a 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP negou provimento ao recurso. No edifício Wilton Paes de Almeida, que ruiu na terça-feira depois de um incêndio,o coordenador também ajudava a cobrar aluguel para supostamente pagar as tarifas públicas. O valor por família, em média, era de 400 reais. Em 2007, Ricardo foi preso e condenado por receptação, conforme certidão do TJ paulista. Ricardo não atendeu às chamadas em seu telefone celular.

Laudo atestou irregularidade

Laudo atestou irregularidade (divulgação/Divulgação)

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    Urubu
    De baixXxo
    KHando no de ÇÏMA 😮

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