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Censo Escolar aponta redução de matrículas na Educação Básica, mas avanços no ensino em tempo integral

Para o ministro Camilo Santana, que apresentou os dados com mais de dois meses de atraso, expansão da Educação Básica é o maior desafio

Por Ludmilla de Lima Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 abr 2025, 15h25 - Publicado em 9 abr 2025, 13h13

O Censo Escolar 2024 aponta uma queda de cerca de 300 mil matrículas na Educação Básica, principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental. Por outro lado, a pesquisa anual do Ministério da Educação (MEC) mostra avanço quando se trata apenas do Ensino Médio, cuja curva de alunos era decrescente desde a pandemia. O aumento nesta etapa foi de 113 mil matrículas no ano passado, e o MEC ainda avaliará se o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional para estudantes desta fase, teve influência no resultado positivo.

Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 9, pelo MEC, com a participação do ministro Camilo Santana. “O maior desafio do Brasil é a Educação Básica. O IBGE diz que 66 milhões de brasileiros adultos não concluíram Educação Básica, quase um terço da população”, ressaltou o ministro, dizendo que esse número expressivo de brasileiros que não se formaram e sem profissionalização tem impacto na economia do país.

No ano passado, o país contou com 47 milhões de matrículas na Educação Básica, sendo que a rede pública representa 80% do total. Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) são os que mais preocupam, por causa da tendência de queda de matrículas. “Os dados do Centro Escolar 2024 reforçam a urgência de uma atenção maior, de mais investimentos, de mais políticas e suporte para essa etapa”, chama a atenção a especialista do Itaú Social, completando. “Ainda precisamos de mais dados sobre repetência, reprovação, trajetória, mas o que já se sabe, na série histórica, é que metade dos estudantes chegam ao 9º ano com histórico de repetência, reprovação ou mesmo de abandono e evasão escolar. O problema de permanência começa nos Anos Finais, etapa que precede a adolescência”.

Tempo integral

Já em relação ao ensino em tempo integral, houve crescimento, o que foi comemorado por Santana. Na rede pública, foram 624 mil novas matrículas, chegando a 7,9 milhões – 24% do total da Educação Básica nessa modalidade, sendo que a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação era de 25%. “Um dos compromissos do presidente Lula é ampliar a matrícula em tempo integral em estados e municípios”, destacou o ministro. O MEC lançou em 2023 o programa Escola em Tempo Integral e, desde então, vem atuando como um indutor na criação de vagas com tempo de aula de 7 horas ou mais por dia. 

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Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz ressalva que houve queda no ritmo de crescimento das matrículas em tempo integral na comparação com 2023. “Apesar dos avanços no Tempo Integral, a evolução das matrículas na modalidade não pode perder ritmo. Pelo contrário, precisa ganhar ainda mais tração ano a ano, de maneira coordenada nacionalmente, para alcançar o patamar de bons exemplos regionais, como Pernambuco”, diz ela.

Camilo Santana destacou que o MEC vem incentivando o aumento de matrículas de tempo integral no ensino técnico. O salto, segundo ele, deve ser maior no ano que vem, porque o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permitirá aos estados reverter parte dos juros de suas dívidas com a União para áreas como a educação profissional técnica.

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O aumento da cobertura das creches, hoje em 38%, é considerado outro desafio para o MEC. Em 2024, o Brasil contou com 4,1 milhão de matrículas em creches na rede total de ensino, num aumento de 64 mil. “Comparado com 2023, um crescimento tímido, de apenas 1,5%. De 2015 a 2019, a taxa média de crescimento foi de mais de 5% ao ano”, explica Priscila Cruz.

O Censo Escolar foi apresentado com mais de dois meses de atraso. Ele é fundamental para a formulação de políticas públicas na área da educação em todo o Brasil.

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