Cenas de corrupção explícita: como operava uma quadrilha de empreiteiros no MT

A desfaçatez de mais de vinte empreiteiros reunidos numa sala para combinar detalhes da formação de um cartel, no Estado de Mato Grosso, impressiona. Os empresários foram flagrados em vídeo enquanto combinavam fraudes em licitações de 23 obras de construção ou reforma de escolas públicas num valor superior a 56 milhões de reais.

Eles não sabiam que um dos participantes da reunião, inconformado com a cobrança de propinas, já havia resolvido colaborar com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso. O empreiteiro obteve uma autorização judicial para acompanhar as negociações do cartel sem ser alvo de qualquer punição.

Na gravação, os condutores da reunião, Luiz Fernando Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues, anunciam uma lista de obras, cujos editais para licitação sequer haviam sido publicados, para que os empresários escolhessem quais gostariam de tocar. Eles chegam a discutir qual deve ser o critério para definição das obras preferenciais e um dos presentes dá a solução: devem ser priorizados aqueles que estão sem contratos com o poder público.

Num determinado momento, um dos condutores anuncia: “Pessoal, quem vai ganhar: descontos acima de 1,5%. O cara que quiser ganhar, ele se vira. Segundo: até 1%. Terceiro colocado: até 0,5%. E o quarto, uma quantia mínima, até 0,20%. Tem essa margem de meio ponto para ninguém correr risco”.

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Apesar de a reunião ter acontecido em outubro, a operação que prendeu quatro integrantes da quadrilha só foi deflagrada nesta semana. “Utilizamos o instrumento da ação controlada e, como não havia indícios de superfaturamento, esperamos os crimes serem cometidos enquanto aprofundávamos as investigações para termos um retrato completo da organização criminosa. Em 90% das obras licitadas, as combinações se confirmaram”, conta o promotor Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco.

Com o escândalo, o secretário de Educação Permínio Pinto (PSDB) foi exonerado do cargo. Ele também passou a ser considerado suspeito já que, segundo o depoimento de Leonardo Guimarães, um dos empreiteiros que conduzia a reunião, uma das obras, em Alta Floresta, orçada em 6 milhões de reais, estava anotada na lista de futuras licitações repassada pelo líder do esquema como sendo da “cota do secretário”.

O líder do grupo, o empresário Giovani Guizardi, que exercia influência sobre funcionários da Secretaria de Educação, foi filmado recebendo 4 000 reais do colaborador das investigações. A propina era cobrada por Guizardi para que pagamentos devidos pelo Estado fossem liberados. Segundo as investigações, Guizardi é suspeito de participar de fraudes em licitação desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Corrupção – O Estado do Mato Grosso vive uma situação inusitada. Lá a corrupção é democrática: se espalhou pelos Três Poderes. Chefes da gestão passada do Executivo, Legislativo e um ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão presos ou muito enrolados com a Justiça.

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O ex-governador do estado Silval Barbosa é réu em três processos penais e está há mais de 230 dias atrás das grades. Silval é apontado pelos promotores como líder de uma organização criminosa que cometia crimes contra a administração pública e lavava dinheiro. Até o momento as investigações apontaram desvios de 20 milhões de reais. Para o Ministério Público, o filho do ex-governador, preso no último mês, atuava como arrecadador de propinas do grupo. Quatro secretários do antigo chefe do Executivo também se encontram atrás das grades.

Já o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, considerado o maior ficha-suja do país por responder a mais de uma centena de processos de improbidade e ao menos outros três penais, foi solto no último mês depois de passar seis meses preso. Em liberdade, admitiu sem assinar qualquer acordo de colaboração que recebeu mais de 2 milhões de reais em propina do ex-governador e que participou de um esquema que desviou 9,3 milhões de reais da Assembleia Legislativa. No total, Riva e seu grupo são acusados pelo MP de terem desviado mais de meio bilhão de reais.

Para completar, o desembargador Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, já condenado a seis anos de prisão por venda de sentença, teve sua prisão decretada pelo STJ em abril. “O Mato Grosso não é mais nem menos corrupto do que os outros Estados. O que acontece é que todas as instituições – Polícia Civil, Ministério Público e Justiça – estão funcionando bem, principalmente depois que estes políticos perderam suas prerrogativas de foro”, afirma Castro. A julgar pelas cenas de corrupção explícita captadas durante a investigação, trabalho é que o não deve faltar para o Gaeco do Estado.