Caso Mariana: começa julgamento de ação bilionária movida pelas vítimas contra a BHP

Quase nove anos após o desastre socioambiental de Mariana (MG), começou em Londres nesta segunda-feira, 21, o primeiro dia de julgamento da ação coletiva movida por 620 000 atingidos pela tragédia, incluindo moradores da região, municípios, igrejas e empresas. Representadas pelo escritório britânico Pogust Goodhead, as vítimas pedem uma indenização recorde de 230 bilhões de reais. A barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração – que tem BHP Billiton e a Vale como acionistas – se rompeu em 5 de novembro de 2015, quando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, deixaram 19 pessoas mortas e contaminaram o Rio Doce e afluentes.

A ação, que teve início em 2018, ocorre em Londres porque a Samarco era, na prática, controlada pela empresa anglo-australiana BHP Billiton e pela Vale. À princípio, a BHP era a única ré, mas conseguiu em 2023 incluir a Vale no processo. No ano passado, as duas empresas entraram num acordo e a mineradora brasileira foi retirada da ação inglesa, mas com o compromisso de pagar 50% das indenizações em caso de responsabilização da tragédia. Neste primeiro dia de julgamento, a acusação argumentou que a empresa anglo-australiana tinha conhecimento dos altos níveis de rejeitos que vinham sendo despejados acima dos limites estabelecidos. E mais do que isso, tinha aprovado planos para aumentar a altura da barragem, com o intuito de acomodar a lama tóxica excedente.

Na Corte Britânica, os advogados do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas da tragédia, sustentaram que a BHP tinha pleno conhecimento dos despejos de rejeitos acima do limite. Desde 2009, eram despejadas, anualmente, 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem, de acordo com os documentos levados ao tribunal. Mas, um contrato entre a Vale e a Samarco estipulava limite de 109.324 toneladas de rejeitos por ano. A maior parte do material acumulado atrás da barragem seria da mina Alegria, da Vale. A BHB nega as acusações e argumenta que essa ação prejudica os esforços pela repactuação de um acordo financeiro em solo brasileiro.

Neste primeiro dia de julgamento, os advogados da Pogust Goodhead reforçaram ainda que todas as decisões da Samarco eram tomadas com o aval conjunto da BHP e da Vale. Ainda no tribunal, a acusação afirmou que a empresa anglo-australiana, junto com a Vale, aprovou planos para aumentar a altura da barragem de Fundão, inicialmente para 920 metros e depois para 940 metros, com a intenção de acomodar o volume crescente de rejeitos despejados. Os níveis na barragem, sustentaram ainda os advogados, continuaram a crescer até ocorrer o colapso e rompimento da estrutura.

A previsão é que este julgamento dure pelo menos três meses, entre depoimentos, sustentações orais, apresentação de provas e testemunhos de especialistas. A expectativa é que a sentença só deva ser proferida no ano que vem.  As sessões desta segunda-feira (21) e terça (22) foram para alegações da acusação. Já os dois dias seguintes serão a vez da defesa. Entre os 620 000 atingidos pela tragédia, direta ou indiretamente, estão moradores de 46 municípios ao longo da bacia do Rio Doce, lideranças indígenas, quilombolas, instituições religiosas, empresas, associações comerciais e autarquias.