Brasil

Caso Genivaldo: MPF pede que policiais sejam julgados por júri popular

Órgão entende que as ações dos policiais tiveram intenção de causar danos

Por Gustavo Silva 13 dez 2022, 19h04

Manifestantes seguram cartazes com os dizeres “Justiça para Genivaldo” durante evento em homenagem a Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, no centro da cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 27 de maio de 2022. - Na cidade nordestina de Umbaúba, um homem morreu sufocado na quarta-feira, depois de ser colocado dentro de um porta-malas de um carro da polícia, do qual saía uma fumaça espessa. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse em comunicado nesta quinta-feira que seus agentes "utilizaram técnicas de imobilização e instrumentos de baixo potencial ofensivo" ao lidar com Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, que disseram ter se tornado agressivo durante uma parada de rotina . (Foto de MAURO PIMENTEL / MAURO PIMENTEL / AFP) Demonstrators hold signs reading ìJustice for Genivaldoî during an event in honor of Genivaldo de Jesus Santos, 38, at the city center of Rio de Janeiro, Brazil, on May 27, 2022. - In the northeastern town of Umbauba, a man suffocated to death on Wednesday after being placed inside a police car trunk from which thick smoke was billowing. The Federal Highway Police (PRF) said in a statement Thursday that its agents had "used immobilization techniques and instruments of low-offensive potential" in dealing with 38-year-old Genivaldo de Jesus Santos, who they said became aggressive during a routine stop. (Photo by MAURO PIMENTEL / MAURO PIMENTEL / AFP) — Manifestantes seguram cartazes com os dizeres “Justiça para Genivaldo” durante evento em homenagem a Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, no centro da cidade do Rio de Janeiro - (Mauro Pimentel/AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta terça-feira, 13, um pedido para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos ao Tribunal do Júri. A alegação é que os agentes cometeram crime doloso, ou seja, com intenção de matar. O órgão também solicitou a concessão de uma indenização fixa de reparação por danos morais à família da vítima.

O MPF denunciou Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas – que estão presos desde 14 de outubro – pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. A pena pode chegar a até 40 anos de reclusão.

“[Genivaldo foi submetido] a um intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe uma ilegal prisão em flagrante e causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado”, diz a denúncia.