Câmara de SP aprova multa de R$ 5 mil a pichadores
Proposta também prevê punição para quem vender spray para menores de idade
Por Da redação 14 fev 2017, 23h57
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira um projeto de lei que prevê a punição de pichadores com multa de 5.000 reais a 10.000 reais. O texto, apoiado pelo prefeito João Doria (PSDB), é um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 56, do ano de 2005, que inicialmente pretendia apenas criar um canal de denúncias contra pichação.
A proposta foi aprovada com 51 votos favoráveis e 2 contrários – apenas vereadores do Psol votaram contra.
O projeto aprovado prevê também multa de 5.000 reais a estabelecimentos que venderem tinta spray a menores de idade. Pelo projeto, esses comércios serão obrigados a manter cadastro atualizado de todos os compradores do produto.
A multa cobrada de quem for flagrado pichando patrimônio público ou privado será de 5.000 reais, subindo para 10.000 reais se o dano for a um monumento ou a um bem tombado. Desde o início da gestão Doria, em janeiro, 70 pichadores já foram detidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e liberados após assinarem termo circunstanciado.
O pichador, porém, poderá ficar livre de pagar a multa caso concorde em reparar o dano causado, prestar serviços comunitários ou aderir a um programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática do grafite.
(Com Agência Brasil)
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