Brasil tem a 3° maior população carcerária do mundo

Dados dos Levantamento Nacional de informações Penitenciárias (Infopen), publicados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça, revelaram que o Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população carcerária do mundo. Ao menos 40% dos encarcerados no país são presos provisórios e aguardam julgamento.

A população prisional chegou a 726.000 no país ultrapassando a da Rússia, que é de um pouco mais de 607 mil. Neste ano, o Brasil ficou atrás dos Estados Unidos, que tem mais de 2 milhões de presos, e da China, cujo número de pessoas presas chega a 1,6 milhão.

O Brasil também tem a maior taxa de encarceramento por 100.000 habitantes, atingindo o índice de 342, passando os chineses onde a taxa é de 118 presos por 100 mil habitantes. O índice é mais alto nos EUA (666) na Rússia (448). O Brasil é o único caso com o crescimento contínuo da taxa desde 1995.

Comparado com o ano de 1990, quando esse levantamento começou a ser feito pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em oito vezes, passando de 90 mil para o número atual de mais de 726 mil presos, período em que a população brasileira cresceu apenas em 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento

Vagas

Na contramão da população carcerária que só cresceu, o número de vagas no sistema penitenciário brasileiro diminuiu. Foi registrada uma queda de 0,8% no número de vagas, com 3.152 delas a menos, e um aumento de 4% de presos com 28.094 prisioneiros a mais no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Devido a essa discrepância, a taxa de de ocupação nas prisões brasileiras saltou de 188% para 197%. Na prática, nove em cada 10 detentos vivem em unidades superlotadas. Uma resolução do Ministério da Justiça de novembro do ano passado recomenda que o limite da superlotação seja, no máximo, de 137,5%, mas todos os Estados ultrapassam esse índice.

Segundo a pesquisa, o perfil do detendo não mudou nos últimos anos. A maioria permanece sendo composta por homens negros (64%) entre as idades de 18 a 29 anos (30%), com ensino fundamental incompleto (75%) presa por crimes ligados ao tráfico de drogas (30%) ou roubos e furtos (22%). A pesquisa mostra, também, que a porcentagem de pessoas presas sem julgamento aumentou.