Bolsonaro diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil

Texto aprovado na Câmara prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos turísticos

Por Redação 24 fev 2022, 22h39

OPULÊNCIA - Cassino da MGM em Las Vegas: a rede americana  é uma das que avaliariam o mercado brasileiro, se legalizado - — Cassino da MGM em Las Vegas: a rede americana  é uma das que avaliariam o mercado brasileiro, se legalizado - (Ethan Miller/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal.

“O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto”, disse Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.

Entenda

Se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, vetado pelo presidente, o veto poderá ser mantido ou derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Legalização de jogos

O texto aprovado na Câmara prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

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A bancada evangélica já traçou sua estratégia para tentar impedir que avance a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho. “Vamos focar no Senado, em primeiro lugar no presidente Rodrigo Pacheco (PSD), que é um homem equilibrado. Vamos sentar com ele, acho que ele tem interesse em disputar a reeleição para a presidência do Senado, e vamos usar toda a nossa força para que ele não vote essa matéria”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo ele, a visita a Pacheco será logo depois do Carnaval. “Na primeira visita que vamos fazer, essa será a primeira pauta.”

Com Agência Brasil